Começam hoje as alegações finais no julgamento da Operação Babel, investigação relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia. As sessões terão sequência até dezembro, envolvendo sete dias de alegações, alternando entre o Ministério Público, os assistentes e as defesas.
Segundo o agendamento, o Ministério Público (MP) e os assistentes realizam as primeiras alegações hoje, seguindo-se as defesas nos dias 2, 3, 4, 5, 11 e 12 de dezembro, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
O julgamento envolve 16 arguidos, entre seis pessoas singulares e dez sociedades. Entre os acusados encontram-se Patrocínio Azevedo, ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, o empresário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera. Todos são acusados de dezenas de crimes económicos, nomeadamente corrupção e tráfico de influências.
O MP sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia combinaram desenvolver projetos imobiliários na cidade, incluindo os empreendimentos conhecidos como Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul, contando com alegado favorecimento do ex-vice-presidente da Câmara, que terá recebido, em troca, dinheiro e bens materiais, como relógios.
Patrocínio Azevedo esteve cerca de 23 meses em prisão preventiva, antes de ser libertado em abril deste ano. Atualmente, o ex-vice-presidente da Câmara está sujeito a apresentações periódicas às autoridades três vezes por semana e proibido de contactar com os restantes arguidos, medidas impostas para garantir a normal instrução do processo.
As alegações finais são decisivas para o desenlace do julgamento e devem clarificar os pontos de acusação do MP e das defesas, assim como os argumentos dos assistentes. O processo é acompanhado de perto pela opinião pública devido à notoriedade dos arguidos e à dimensão dos crimes alegados, que envolvem corrupção e licenciamento urbanístico em Gaia.
O tribunal prevê sessões longas, dada a complexidade dos projetos imobiliários em causa e a multiplicidade de arguidos e sociedades envolvidas. A conclusão das alegações finais, em dezembro, permitirá avançar para a fase de decisão e eventuais sentenças.
