Os embaixadores da União Europeia concordaram esta quarta-feira com a posição do Conselho Europeu num segundo pacote de medidas em menos de um mês, destinado a liberar mais dinheiro dos fundos estruturais da UE para operações relacionadas a crises.
“Dados os desafios sem precedentes enfrentados pelos Estados membros, as mudanças propostas foram endossadas sem emendas, a fim de acelerar o processo legislativo”, reforçam, em comunicado.
O principal novo elemento da proposta, o “Coronavirus Response Investment Initiative Plus”, oferece flexibilidade adicional no uso de fundos estruturais, para que os Estados membros possam responder rápida e efetivamente às consequências económicas e sociais do surto de covid-19.
Os Estados membros poderão transferir dinheiro entre diferentes fundos para atender às suas necessidades específicas. Por exemplo, o dinheiro destinado a um projeto de infraestrutura poderia ser usado para comprar ventiladores médicos, apoiar PMEs ou investir em esquemas de emprego de curto prazo.
As novas medidas também removerão temporariamente as condições existentes nas quais as regiões têm direito a receber apoio. Isso permitirá que os recursos sejam redirecionados para as regiões mais afetadas pela crise.
Como medida temporária e excepcional, os Estados-Membros podem solicitar financiamento de até 100% do orçamento da UE entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021 para programas que lidam com o impacto da pandemia.
O Parlamento Europeu deverá agora pronunciar-se sobre as novas medidas. Uma vez que haja um acordo, espera-se que o Conselho adote as medidas oficialmente.
