‘Despedimentos.pt’ recebe 800 denúncias de abusos patronais em 10 dias

Destaque para o facto de 25% das denúncias serem sobre despedimentos de dezenas de milhares de precários.

Executive Digest

No âmbito da crise do novo coronavírus, o site despedimentos.pt, criado pelo Bloco de Esquerda (BE), recebeu 800 queixas e denúncias em apenas 10 dias.

Na plataforma, inaugurada a 25 de março passado, com o objetivo de receber denúncias de abusos patronais e atropelamentos dos direitos laborais no âmbito da crise do novo coronavírus, das denúncias recebidas, cerca de 40% são no distrito de Lisboa, 15% no Porto, noticia o Dinheiro Vivo.

Destaque ainda para o facto de 25% das denúncias serem sobre despedimentos de dezenas de milhares de precários.

Segundo o BE, “as queixas surgem por todo o país, com destaque para o distrito de Lisboa (cerca de 40% das denúncias), a que se segue o distrito do Porto (um pouco mais de 15%).

Seguem-se os distritos de Aveiro, Braga, Setúbal e Faro. Além de empresas localizadas num determinado distrito, um décimo destas notícias estão relacionadas com empresas que operam em todo o território nacional.

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O BE detalha ainda que, de acordo com o resumo destes 10 últimos dias, “as empresas foram dispensando quem estava em período experimental, fazendo caducar contratos a prazo, pondo fim aos contratos de trabalho temporário ou aos contratos com empresas prestadoras de serviço e dispensando os trabalhadores a recibo verde”.

O partido chama ainda a atenção para a “estratégia utilizada foi imputar as perdas aos trabalhadores, obrigando-os ao gozo de férias no período do confinamento (cerca de 15% das denúncias incidem sobre este aspeto), evitando assim qualquer repartição de custos com as empresas, seja pressionando para que houvesse um acordo relativamente às datas antecipadas, seja marcando essas férias ao arrepio do que dispõe o Código do Trabalho”.

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