A COP30 é a 30ª edição da conferência anual da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) e decorre a partir desta segunda-feira – e até dia 21 – em Belém, no estado do Pará, Brasil.
Esta edição assume-se como um momento crítico: muitos países não atualizaram as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) após o Acordo de Paris, e as taxas de aquecimento global continuam acima de níveis seguros.
Para além disso, a COP30 decorre num local simbólico — a Amazónia — onde as alterações climáticas, a desflorestação e as comunidades indígenas se sobrepõem aos debates globais.
Principais eixos e desafios
– Será dado foco à produção de biocombustíveis sustentáveis, com a International Renewable Energy Agency (IRENA) a prever compromissos que podem multiplicar por quatro a produção até 2035.
– A presidência da COP30 lançou uma iniciativa para combater a desinformação climática, integrando questões de integridade da informação no plano de ação da conferência.
– O Parlamento Europeu adotou uma resolução onde os eurodeputados apelam à UE para manter “um elevado grau de ambição” na política climática face à COP30.
– Um recente acordo da UE sobre metas climáticas para 2040, com algumas flexibilidades, foi visto por muitos como um sinal de enfraquecimento do seu papel de liderança.
Quem participará… e quem falha
Estão agendadas dezenas de milhares de participantes, incluindo delegações governamentais, responsáveis empresariais, ONGs e especialistas. Entre os nomes confirmados estão o primeiro-ministro britânico Keir Starmer, o presidente francês Emmanuel Macron e o chanceler alemão Friedrich Merz. A UE estará representada pelo presidente do Conselho Europeu e pela presidente da Comissão Europeia.
Por outro lado, a ausência de delegados de primeiro nível de um dos maiores emissores mundiais — os Estados Unidos — destaca-se: o presidente Donald Trump decidiu que não participará.
Também a China, embora presente através de delegação, não enviará o presidente Xi Jinping em pessoa.
E Portugal? O que se espera e qual o envolvimento
Portugal, embora não seja país anfitrião, está inserido neste contexto e apresenta algumas contribuições:
O país é listado entre os que apoiam o mecanismo internacional de financiamento climático, através da plataforma United Nations Development Programme (UNDP) voltada para as “climate promises”.
Mais recentemente, Portugal confirmou um investimento de 1 milhão de euros no fundo “Tropical Forest Forever Facility” (TFFF) ligado à Amazónia, tornando-se o primeiro país europeu a aderir ao mecanismo.
O ministro do Ambiente português assinalou que um “fracasso da COP30 seria um muito mau sinal”, o que evidencia a importância que Portugal atribui à conferência.
Por que importa para o mundo e para Portugal
O sucesso da COP30 terá repercussões em várias frentes:
– Credibilidade internacional do regime climático: se poucas decisões concretas forem assumidas, o impulso global ambiental pode ficar comprometido.
Para Portugal, como país da União Europeia com metas de neutralidade e transição energética, o que for decidido em Belém afetará diretamente normativos, instrumentos financeiros e abordagens de política nacional.
O facto de a conferência se realizar na Amazónia traz um apelo especial à preservação florestal e ao combate à desflorestação — temas nos quais Portugal também está envolvido, especialmente através de cooperações internacionais.
A COP30 surge como uma oportunidade — talvez última — para que o mundo reconduza a ação climática ao nível de ambição exigido. A presença de mecanismos de financiamento, integridade informacional, justiça climática, bioenergia e proteção de florestas são eixos centrais. Portugal está presente, embora em posição secundária, mas com contributos que mostram a sua aliança com os objetivos da conferência.
Se os resultados forem dececionantes, será a confirmação de que o multilateralismo climático continua a tropeçar — e Portugal, como tantos outros, estará entre os que aguardam os desdobramentos.
