A contrafação deixou de ser um fenómeno marginal na União Europeia. Tornou-se um negócio global, tecnologicamente sofisticado e cada vez mais difícil de detetar, ameaçando a inovação e minando a confiança dos consumidores. De acordo com o ‘El Economista’, o mais recente relatório do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) mostrou que, em 2024, as autoridades europeias apreenderam mais de 112 milhões de produtos falsificados, avaliados em 3,8 mil milhões de euros — o valor mais elevado de sempre.
Apesar do volume de artigos confiscados ter diminuído 26% em relação a 2023, o valor económico das apreensões aumentou 11%, o que reflete uma mudança no perfil da criminalidade: menos produtos, mas de maior valor e complexidade. A Europa está a intercetar menos mercadorias falsas, mas de natureza mais sofisticada e com margens de lucro elevadas.
Produtos tecnológicos e de luxo lideram apreensões
Segundo o relatório, há uma transição clara para artigos com maior rentabilidade, como roupas de luxo, cosméticos, relógios e software. CD e DVD gravados, incluindo software e videojogos pirateados, representam agora 40% das apreensões — uma mudança significativa no mercado europeu. Este segmento inclui também aplicações e versões falsas de jogos retro, que se tornaram alvo de contrafação digital.
A categoria seguinte é a dos brinquedos (19%), seguida por vestuário e acessórios (12%), cigarros e vapes (4%) e perfumes e cosméticos (3%). Estes produtos, além de prejudicarem marcas e fabricantes, colocam em risco a saúde dos consumidores, já que muitos são produzidos em laboratórios sem qualquer controlo sanitário, sublinha o ‘El Economista’.
China continua na liderança, mas surgem novos centros logísticos
A China mantém-se como principal origem dos produtos contrafeitos apreendidos na Europa, responsável por 44% do total. A Turquia ocupa o segundo lugar (22%) e, pela primeira vez, os Emirados Árabes Unidos aparecem em terceiro (6%), consolidando-se como um novo centro de redistribuição para o comércio ilícito global.
Mais de metade das apreensões ocorreram no transporte marítimo, mas o relatório destaca o crescimento das remessas postais e de correio expresso, impulsionadas pelo aumento do comércio eletrónico. Milhões de pequenos pacotes circulam diariamente pela Europa sem controlo rigoroso, tornando-se um desafio crescente para as autoridades.
Espanha em destaque nas operações de apreensão
A Espanha figura entre os países com maior número de apreensões — quase três milhões de artigos a mais do que em 2023 — avaliados em 576 milhões de euros. A posição estratégica dos portos e centros logísticos espanhóis explica tanto a dimensão do problema como a eficácia das operações de combate à contrafação.
O relatório também sublinha uma evolução positiva: a cooperação institucional e tecnológica melhorou. Ainda assim, o EUIPO defende que é necessário reforçar a colaboração administrativa e judicial entre Estados-membros e investir em ferramentas de análise preditiva e inteligência artificial para detetar remessas ilícitas de forma mais célere.
Mais de 6.500 alertas processados em 2024
O Portal de Fiscalização dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPEP), que conecta autoridades e entidades responsáveis pelo cumprimento das normas, processou mais de 6.500 alertas no último ano e coordenou operações conjuntas com a Europol, como a Fake Star II, a Shield e a Opson.
Mais de 81% dos processos resultaram na destruição dos produtos apreendidos, demonstrando a eficácia dos mecanismos simplificados previstos no Regulamento (UE) 608/2013. Em paralelo, as intervenções das autoridades aduaneiras aumentaram quase 2%, após vários anos de declínio, e foram registadas mais de 3.000 solicitações de assistência entre administrações nacionais e conjuntas.
O relatório do EUIPO de 2024 confirma, assim, uma transformação estrutural no mercado da contrafação: menor volume, mas maior valor económico. O crime evolui para a sofisticação tecnológica e para lucros mais elevados, representando uma ameaça crescente à competitividade das empresas europeias e à confiança dos consumidores.
