O programa E-Lar, criado pelo Governo para combater a pobreza energética através do apoio à substituição de eletrodomésticos ineficientes, já beneficiou 21 mil famílias em todo o país. Lançado há pouco mais de um mês, o programa esgotou as verbas disponíveis em apenas seis dias, com a procura a concentrar-se sobretudo entre os consumidores que não beneficiam de prestações sociais.
De acordo com dados divulgados pelo Jornal de Notícias (JN), dos 21 600 pedidos aprovados até ao momento, 14 800 pertencem à classe média, correspondendo a 9,7 milhões de euros já atribuídos — praticamente todo o montante reservado a este grupo, que era de 10 milhões de euros. As famílias mais vulneráveis, abrangidas pela tarifa social de energia, receberam 6800 apoios, num valor total de 7,6 milhões de euros, enquanto os 5,6 milhões destinados ao programa “Bairros Mais Sustentáveis” permanecem, para já, sem utilização.
O Ministério do Ambiente e Energia confirmou que foram recebidas 32 708 candidaturas, das quais 5073 aguardam ainda a verificação do contrato de eletricidade. A dotação total do programa é de 30 milhões de euros, mas o Governo já solicitou a Bruxelas um reforço de 50 milhões, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para fazer face à forte adesão registada. “O pedido de reforço foi necessário porque a dotação inicial se esgotou em poucos dias”, explicou a ministra do Ambiente no Parlamento.
Apesar da rapidez na atribuição dos vales, apenas 14% dos vouchers emitidos foram efetivamente utilizados. Segundo a Agência para o Clima, entidade responsável pelo programa, esta taxa corresponde a 3216 vales já convertidos em eletrodomésticos. No entanto, muitos beneficiários foram surpreendidos com custos adicionais de entrega e instalação, que podem chegar aos 130 euros, despesas que não são cobertas pelo apoio, exceto no caso de beneficiários com apoios sociais.
Entre as 6035 candidaturas rejeitadas, mais de metade — 3753 — ficaram de fora por falta de verba no grupo em que se inscreveram. Outras foram recusadas devido a irregularidades junto da Autoridade Tributária ou da Segurança Social (1594 casos) ou por falta de confirmação do termo de aceitação (688). A Agência para o Clima admite estar a avaliar formas de dar prioridade a estes candidatos numa futura fase do programa e prometeu notificá-los “a curto prazo”.
A entidade revelou ainda estar a analisar várias queixas de consumidores que, apesar de terem contrato de eletricidade ativo, viram o pedido rejeitado. A tutela justifica essas situações com um “desfasamento temporal” entre a data real do contrato e a atualização de dados por parte das empresas de energia. Enquanto isso, o Fundo Ambiental disponibiliza no seu portal a lista de lojas aderentes em todo o país, onde os vales podem ser utilizados num prazo de dois meses após a aprovação do apoio.
