A anunciada realização de uma cimeira entre Vladimir Putin e Donald Trump em Budapeste está a obrigar os líderes da União Europeia a discutir a possibilidade de conceder uma isenção ao bloqueio aéreo imposto à Rússia.
O encontro foi anunciado pelo presidente norte-americano no início da semana, que afirmou querer manter “negociações diretas” com o presidente russo para tentar pôr fim ao que classificou como uma “invasão inglória” da Ucrânia, em curso há mais de três anos. A reunião deverá ter lugar na capital húngara, a convite do primeiro-ministro Viktor Orbán, conhecido por manter relações próximas tanto com Moscovo como com Washington.
Contudo, a deslocação de Vladimir Putin à Hungria está longe de ser simples, segundo explica o Politico. Desde o início da guerra na Ucrânia, as sanções europeias proíbem aeronaves russas de sobrevoar o espaço aéreo da União Europeia, o que impede o chefe do Kremlin de chegar a Budapeste sem violar diretamente essas restrições.
Segundo as regras europeias definidas, os Estados-membros podem autorizar exceções caso o sobrevoo “seja necessário por razões humanitárias ou para qualquer outro fim compatível com os objetivos do regulamento”, o que abre a possibilidade de uma dispensa especial ser concedida.
Durante um briefing com jornalistas, a porta-voz da Comissão Europeia, Anitta Hipper, confirmou que “tais derrogações devem ser concedidas individualmente pelos Estados-membros”. Hipper acrescentou ainda que nem Putin nem o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, estão sujeitos a proibições individuais de entrada na União Europeia.
Um alto diplomata europeu avança ao mesmo jornal que a deslocação de Putin implicaria coordenação complexa com vários países. “Ele precisa de obter permissão para sobrevoar determinados países. Não quero especular sobre como isto vai correr, mas fico contente por não ser eu o seu planeador de viagens”, afirmou.
Mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional pode criar novo obstáculo
Além das dificuldades logísticas e diplomáticas, Vladimir Putin enfrenta ainda um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual a Hungria é signatária. Em teoria, Budapeste teria de executar o mandado caso o presidente russo entrasse no território húngaro.
No entanto, o governo de Viktor Orbán já sinalizou que não tenciona fazê-lo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Péter Szijjártó, garantiu durante uma conferência de imprensa na sexta-feira que “a Hungria assegurará que [Putin] entre no país, tenha negociações bem-sucedidas e depois regresse a casa”.
Recorde-se que, até ao momento, não há uma data marcada para o encontro entre Putin e Trump, e Moscovo não divulgou quaisquer detalhes sobre os planos de viagem do presidente russo.
A proposta de cimeira surge num momento em que a guerra na Ucrânia continua sem perspetivas claras de resolução, e em que as sanções europeias à Rússia permanecem em vigor, dificultando qualquer tentativa de reaproximação diplomática.
