O homem de 35 anos que agrediu violentamente a mulher em frente ao filho menor, no concelho de Machico, na Madeira, foi libertado da prisão preventiva e vai agora cumprir obrigação de permanência na habitação, sob vigilância eletrónica. A decisão foi tomada pela juíza de instrução criminal responsável pelo caso, que alterou as medidas de coação após avaliar novos depoimentos e documentação recente do processo, segundo revela a CNN Portugal.
De acordo com a decisão judicial, o arguido ficará obrigado a permanecer em casa de familiares próximos, sob controlo de pulseira eletrónica, mantendo-se ainda proibido de contactar a mulher e o filho. O homem saiu do Estabelecimento Prisional do Funchal na noite de quarta-feira e aguardará o julgamento em regime domiciliário.
Antes desta decisão, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já tinha rejeitado o pedido de habeas corpus apresentado pela advogada de defesa do arguido, que solicitava a libertação imediata do detido. O tribunal superior considerou, na altura, que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada, tendo em conta a gravidade dos factos e o risco de perturbação da investigação.
A alteração agora decretada resulta de uma reavaliação judicial, após a fase de instrução, e não implica a absolvição ou arquivamento do caso. O arguido continua indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada, punidos com pena de prisão.
O caso remonta à madrugada de 24 de agosto, quando o homem foi captado por câmaras de videovigilância a agredir violentamente a mulher, na presença do filho de nove anos. As imagens, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos meios de comunicação, causaram enorme indignação pública e geraram um forte alarme social na região.
Fontes próximas do processo indicaram que as agressões ocorreram num espaço público em Machico, tendo a vítima sido socorrida no local e posteriormente assistida em unidade hospitalar. O Ministério Público acusou o agressor de violência doméstica agravada devido à exposição da criança aos atos de agressão e à intensidade da violência exercida.
(EM atualização)
