O Facebook foi a plataforma que motivou o maior número de reclamações sobre serviços digitais no segundo trimestre de 2025, segundo dados divulgados pela ANACOM.
No período em análise, a Autoridade Nacional de Comunicações recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais, um aumento de 177% face ao mesmo período do ano anterior, quando foram registadas apenas 13 queixas. A maioria das reclamações (67%) foi dirigida a plataformas de muito grande dimensão (VLOP), com destaque para o Facebook da Meta, responsável por 15 das 36 reclamações (39%). Outras plataformas com queixas registadas incluem TikTok e Instagram (ambas com 8%), bem como YouTube, Google e Reddit (5% cada).
O principal motivo das reclamações foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos, alegadamente em violação da lei ou dos termos e condições das plataformas, consideradas indevidas pelos utilizadores. Este motivo respondeu por 40% do total de reclamações, com um aumento de 15 casos em relação ao segundo trimestre de 2024.
As denúncias de conteúdos ilegais representaram 17% das queixas, seguindo-se questões relacionadas com a identidade e segurança dos utilizadores e com o tratamento de reclamações pelas plataformas, ambos com 11% do total. A denúncia de conteúdos ilegais e o tratamento das reclamações foram os motivos que mais cresceram face ao período homólogo.
Durante o trimestre, cinco reclamações foram transmitidas ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda, relativas a infrações do Regulamento dos Serviços Digitais. Por outro lado, a ANACOM recebeu duas reclamações do mesmo tipo da Finlândia e da Lituânia, ligadas à plataforma Cloudflare, que tem representante legal em Portugal.
A ANACOM recorda que os prestadores de serviços de alojamento virtual devem fornecer aos utilizadores explicações claras sobre qualquer decisão de restrição de conteúdos ou contas, incluindo informações sobre a extensão da medida, fundamentos legais, utilização de meios automatizados e possibilidades de recurso. Além disso, devem garantir um sistema interno de gestão de reclamações eficiente e transparente.
Caso estas regras não sejam cumpridas, os utilizadores podem apresentar queixa à ANACOM, que atua como Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal e, quando necessário, encaminha a reclamação para o CSD do país onde a plataforma está estabelecida, como é o caso do Facebook e outras plataformas da Meta, cujo CSD é na Irlanda.
