A Pharol, empresa que detém dívida da Rio Forte e uma participação minoritária na Oi, registou um lucro de 2,12 milhões de euros no primeiro semestre, anunciou hoje a empresa.
Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a sociedade gestora de participações sociais dá conta de que o resultado líquido melhorou 1% em relação aos primeiros seis meses de 2024, período em que teve prejuízos de 230 mil euros.
A Pharol refere que a melhoria reflete os ganhos financeiros obtidos pela empresa, “incluindo 547 mil euros de rentabilidade nas carteiras de investimento e juros, reembolsos fiscais de 2,4 milhões de euros e custos operacionais controlados, totalizando 938 mil euros”.
O resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) foi de 930 mil euros, comparando com 940 mil euros no período homólogo.
No final de junho, os principais ativos da empresa eram os instrumentos de dívida da Rio Forte Investments (com um “valor nominal de 897 milhões de euros e atualmente valorizados em 51,9 milhões de euros”), o investimento em carteiras de ações e obrigações (27,4 milhões de euros), valores de “caixa e equivalentes de caixa” (de 15 milhões de euros) e ainda 59.258 ações ordinárias da empresa de telecomunicações brasileira Oi, equivalentes a 0,02% do capital e com um valor de 6.000 euros, indica a empresa no comunicado.
O ativo das empresas era, no final de junho, de 95 milhões de euros, enquanto o passivo estava em 2,8 milhões de euros.
A Pharol lembra que o processo de falência da Rio Forte, iniciado em dezembro de 2014 com a queda do Grupo Espírito Santo (GES), “continua a decorrer nos tribunais do Luxemburgo” e refere que os instrumentos de dívida que a empresa detém estão avaliados “pelo valor de recuperação de 5,79% do seu valor nominal”, ascendendo a 51,9 milhões de euros.
De acordo com a empresa, se no primeiro semestre não houve qualquer “ocorrência relevante que justifique uma revisão” do montante de recuperação, “existem também, relacionados com o investimento efetuado na Rio Forte, outros processos abertos contra os ex-administradores e o ex-auditor externo que se encontram a decorrer nas instâncias portuguesas”.
Quanto a isso, o presidente da Pharol, Luís Palha da Silva, citado no comunicado, afirma que se esperam desenvolvimentos no final do ano ou no início do próximo.
“No que diz respeito ao contencioso jurídico que mantemos em várias frentes em Portugal e no Luxemburgo, embora não tenha havido avanços significativos durante este período inicial, existem perspetivas de alguns passos mais rápidos na segunda metade do ano, estando previstas sessões de julgamento no Luxemburgo para novembro e eventuais decisões ainda em 2025 ou no início de 2026”, diz Palha da Silva.
No relatório, a Pharol refere que, “na sequência de ter sido a sociedade dominante do consolidado fiscal do Grupo PT, tem atualmente ainda em litígio uma série de liquidações fiscais dos anos anteriores a 2014”.
Como em dezembro de 2024 a Pharol e a Oi “assinaram um acordo para redefinir e esclarecer as responsabilidades fiscais pendentes desde a fusão da PT Portugal com a Oi em 2014, ajustando o tratamento de reembolsos recebidos da Autoridade Tributária”, a Pharol ficou com “reembolsos em passivo como saldos a esclarecer”.
Foi consensualizado que a Pharol “receberá todos os valores dos pagamentos feitos antes de maio de 2014, descontando 22 milhões de euros de custos suportados por conta da Oi”, lê-se no comunicado.
Palha da Silva antecipa que, “se, por um lado, muito provavelmente os reembolsos fiscais que totalizaram 2,4 milhões de euros não serão repetíveis, os sucessos alcançados neste primeiro semestre na gestão de tesouraria e no controlo dos custos operacionais deixam antever uma estabilização do desempenho financeiro da Pharol ao longo do ano e no futuro a médio prazo”.
