Portugal arrisca-se, até 2050, a estar no topo da lista dos países da União Europeia com maior pressão nas finanças públicas devido ao custo das pensões, revelou esta terça-feira o ‘Jornal de Negócios’.
Em causa está o último relatório anual sobre fiscalidade da Comissão Europeia, que analisou o impacto das grandes tendências do bloco, o envelhecimento demográfico e os sistemas fiscais dos países. “Uma crescente fatia de receitas fiscais terá de ser dedicada à despesa com pensões caso a atual carga fiscal permaneça constante”, referiu o relatório, que destacou que a redução da população ativa, assim como o envelhecimento e perspetiva de estabilização na carga fiscal deixará Portugal apenas atrás de Espanha no peso das pensões na receita fiscal e contributiva.
Assim, de acordo com o relatório, dentro de duas décadas e meia, as pensões devem pesar mais do que 40% da receita fiscal portuguesa, ou seja, quatro em cada 10 euros recebidos pelo Fisco e Segurança Social. Em 2022, apontou o estudo, o peso situou-se abaixo dos 35%, sendo que, em termos médios, vai manter-se nos 39,1% ao longo destas mais de duas décadas. Espanha está numa posição pior, podendo atingir 41$ em termos médios anuais.
“Espanha, Portugal e Roménia são aqueles para os quais se projeta que atinjam o pico de despesa em pensões por volta de 2050, o que poderá ser um incentivo para que antecipem reformas fiscais que melhorem a sustentabilidade das finanças públicas numa perspetiva de longo prazo”, alertou o relatório.
“Os futuros aumentos de despesa com pensões vão reduzir o espaço para gastar noutras áreas relacionadas com o envelhecimento (saúde, cuidados de longo prazo e educação) e em áreas não relacionadas (tais como investigação e desenvolvimento, defesa ou habitação), mantendo-se tudo igual”, frisou a Comissão, salientando que haverá “escolhas difíceis de ajustamento” a fazer. “Aumentar a oferta de mão de obra será, por isso, crítico para aliviar o stress futuro para as receitas fiscais e sustentabilidade orçamental dos países.”
