A partir desta quinta-feira, 1 de maio, entra oficialmente em vigor o Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão, que estará ativo em Portugal continental até 30 de setembro. A medida, publicada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), visa preparar os serviços de saúde pública para responder eficazmente aos desafios impostos pelas temperaturas elevadas e pelo consequente aumento da procura de cuidados de saúde durante o período estival.
O plano, de caráter nacional, serve como instrumento orientador para a elaboração e implementação dos planos de contingência específicos a adotar pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e por outras entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não integram estas unidades, como é o caso dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO).
Entre os principais objetivos desta estratégia destacam-se a redução da mortalidade e morbilidade associadas ao calor, com atenção redobrada aos grupos mais vulneráveis, e a garantia de acesso oportuno e de qualidade aos cuidados de saúde em todos os níveis do SNS. O plano prevê também uma forte articulação com o setor social e privado, com vista à efetividade e coordenação da resposta assistencial, num contexto em que se prevê o aumento da procura nos serviços hospitalares.
Com a entrada em vigor do plano, os hospitais passam a estar obrigados a comunicar diariamente à Direção Executiva do SNS (DE-SNS) diversos indicadores operacionais, como a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência. Esta medida permite às autoridades de saúde acompanhar em tempo real a pressão sobre os recursos hospitalares e ajustar a resposta às necessidades emergentes, em particular durante períodos de alerta por ondas de calor.
Outra das determinações mais relevantes prende-se com os procedimentos em caso de eventual encerramento de serviços de urgência externa: tal só poderá ocorrer mediante autorização prévia da Direção Executiva do SNS, sob proposta do Conselho de Administração da respetiva ULS. A simples comunicação ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) deixa, assim, de ser considerada suficiente.
Além disso, as ULS têm igualmente de reportar, de forma sistemática e diária, a ativação de níveis elevados de contingência, bem como todas as medidas de mitigação implementadas. Esta coordenação reforçada pretende garantir que, mesmo perante cenários extremos — como surtos epidémicos, ondas de calor prolongadas ou falhas no sistema — o SNS continue a assegurar uma resposta eficiente, segura e equitativa.
Este plano sazonal é ativado anualmente, mas pode também ser prorrogado ou ajustado fora do período previsto, dependendo da avaliação do risco, segundo indica a DGS. A sua implementação insere-se numa estratégia mais ampla de prevenção e preparação do sistema de saúde para fenómenos sazonais extremos, que nos últimos anos se têm tornado mais frequentes e intensos devido às alterações climáticas.
A Direção-Geral da Saúde, a Direção Executiva do SNS, as ULS e os restantes operadores do sistema de saúde público e privado estão, assim, mobilizados para garantir que nenhum cidadão fique desprotegido nos meses críticos do verão, num esforço de antecipação e resiliência frente aos riscos sazonais em saúde pública.
