Luís Montenegro garantiu, esta terça-feira, no final do Conselho de Ministros, que o primeiro ano do Executivo foi um “percurso em que em cerca de um quinto do tempo o Governo executou um terço das medidas previstas no programa do Governo”. O líder social-democrata frisou ainda que Portugal “é hoje um país com estabilidade financeira e económica, e tem estabilidade política, embora esteja a viver um momento de clarificação”.
Em declarações no Mercado do Bolhão, na Invicta, Luís Montenegro fez um balanço positivo do primeiro ano deste Governo. “Este foi um ano em que os portugueses viram os impostos baixar, em particular na classe média e jovens até 35 anos, que gozam hoje de regime extraordinariamente favorável em IRS”, começou por dizer. “Um ano em que decidimos baixar tributação do rendimento das empresas, libertando os lucros para reinvestimento. A valorizaão salarial foi pedra de toque da ação do Governo, os salários cresceram 7% no último ano. Tivemos um conjunto muito significativo de entendimentos na Função Pública para dar condições de maior atratividade e reter bons serviços humanos.”
“Foi também um ano que aumentámos todas as pensões, e de forma mais expressiva as mais baixas, nomeadamente através de dois aumentos do Complemento Solidário para Idosos e um extraordinário”, continuou. “Um ano em que promovemos várias alterações nas principais áreas de serviço público, sobretudo na Educação, onde estamos a empreender a uma transformação para terminar com o flagelo de alunos sem professores a pelo menos uma disciplina e aumentar a exigência e qualidade e alargar acesso às creches e pré-escolar”.
“O mesmo se passa com a Saúde, onde, apesar da muita pressão devido ao definhamento dos últimos anos em termos de capacidade de resposta, diminuímos o tempo de espera das consultas e cirurgias, sobretudo as oncológicas: mais de 99% da recuperação das cirurgias atrasadas decorreram no SNS. Estamos a avançar com transformações que a médio prazo darão maior capacidade de gestão e resposta a vários níveis”, salientou o primeiro-ministro, destacando estar em marcha “o maior programa de investimento público de que há memória, com a construção e reabilitação de 59 mil habitações”.
“Demos uma importância acrescida à segurança, com a constituição de mais equipas multidisciplinares, multiforça, que têm reforçado a prevenção e repressão de condutas criminais, e o reforço de policiamento de proximidade”, apontou Montenegro. “Tomámos várias medidas no que diz respeito a consagrar política de imigração regulada humanista, que não seja de portas escancaradas nem fechadas. Tratar cada pessoa que nos procura no sentido de a acolher bem na nossa sociedade.”
“Reforçámos as condições para atrair e desenvolver grandes investimentos, não há paralelo nos incentivos nos investimentos estruturantes e estratégicos. Isto também corresponde à política de fixação de condições fiscais e funcionamento da Administração Pública que são muito relevantes e que fazem a diferença quando as grandes empresas decidem a localização dos seus investimentos”, enalteceu Montenegro, lembrando que “tivemos um Governo de concertação, que muitas vezes acertou com a sociedade planos de ação e entendimento para dar mais bem-estar às famílias portuguesas”.
“Foi um ano em que muitas iniciativas do programa do Governo foram realizadas, a pedra de toque foi ação, decisão, execução e responsabilidade. Superámos todas as expectativas do ponto de vista económico e financeiro”, disse o primeiro-ministro.
O Governo prepara-se agora para enfrentar novas eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, mas não vai parar. “Este Governo vai até ao último minuto com atenção centrada sempre na responsabilidade de resolver os problemas das pessoas. É isso que faremos e o que se espera que todos os Governos façam”, concluiu Montenegro.
