IEFP tem equipas no terreno em algumas situações de despedimentos coletivos

O Governo está a acompanhar o aumento dos despedimentos coletivos e, em alguns casos, os centros de emprego têm colocado equipas no terreno, garantiu hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no parlamento.

“O Governo está a acompanhar muito em cima algum aumento dos despedimentos coletivos que têm ocorrido e de qual temos conhecimento”, adiantou Maria do Rosário Ramalho, que está hoje no parlamento, em resposta à deputada do Livre Isabel Mendes Lopes, que apontou como “muito preocupante a vaga de despedimentos coletivos” que se tem observado “no último ano”.

Nos primeiros 11 meses deste ano, o número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos aumentou 76% até novembro, face a igual período do ano anterior, totalizando os 5.725, segundo os cálculos da Lusa com base nos dados da DGERT. Deste total, 5.403 foram efetivamente despedidos.

Através da análise dos dados da DGERT, é possível constatar que as microempresas e pequenas empresas continuam a representar o maior número de despedimentos coletivos comunicados ao Ministério do Trabalho, mas os despedimentos coletivos que envolvem grandes empresas estão a aumentar, tendo mais do que duplicado de janeiro a novembro de 2024, face ao período homólogo, e estão em máximos de 2014.

Segundo a ministra, os centros de emprego têm “colocado equipas diretamente [no terreno] para as unidades que têm sido sinalizadas, tanto na iminência do despedimento coletivo ou durante o processo”, tendo em vista “tentar encontrar soluções que sejam o mais céleres possível”.

“E isto tem sido conseguido ser feito em algumas situações”, acrescentou, durante a audição na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sublinhando que “é uma intervenção no terreno e tão célere quanto possível”.

Durante a intervenção inicial, a ministra já tinha referido que o “Governo está atento ao contexto recessivo das economias”, nomeadamente no que concerne “à evolução dos despedimentos coletivos, que estão a crescer, e à evolução do número de beneficiários das prestações de ‘lay-off’, que também está a subir”.

Maria do Rosário Ramalho destacou como “positivos” alguns dados relativos ao mercado laboral, referindo nomeadamente um mercado de trabalho “estável”, com mais de cinco milhões de pessoas empregadas, a “baixa” taxa de desemprego, bem como “alguma descida da taxa de desemprego jovem”, que em 2023 era de 23% e em novembro de 2024 desceu “um pouco para 21,5%”.

Ainda assim, “continua a ser alta demais”, indicou, avisando que, apesar de “alguns pontos positivos”, o “contexto de incerteza internacional” obriga a “uma ótica de responsabilidade e prudência”.