“Só como último recurso”: UE avisa Alemanha sobre reforço das fronteiras

Bruxelas lembrou, esta terça-feira, a Alemanha que as exceções à livre circulação entre os países do espaço Schengen são uma medida de último recurso, depois de Berlim ter anunciado que pretendia alargar os controlos em todas as fronteiras terrestres do país para travar o fluxo de migrantes ilegais e proteger contra o extremismo islâmico.

O Ministério do Interior alemão já notificou a Comissão Europeia da sua intenção do reforço fronteiriço, que o Acordo de Schengen só permite em situações excecionais por razões de segurança e ordem pública. “Recebemos a notificação e vamos agora proceder à análise necessária”, indicou Eric Mamer, porta-voz da Comissão Europeia.

No entanto, Anitta Hipper, porta-voz da UE para as migrações, lembrou que a reintrodução deste tipo de controlo nas fronteiras internas da União Europeia deve ser uma medida de “último recurso” para os Governos, que devem demonstrar que se trata de uma resposta “necessária e proporcional” a uma ameaça à segurança do país.

A Alemanha tem em vigor controlos temporários nas fronteiras com a Polónia, Rep. Checa, Áustria e Suíça, que agora vão ser reforçados com França, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica e Dinamarca a partir do próximo dia 16, durante seis meses.

Entre os vizinhos mais afetados estão Polónia e Áustria: o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, destacou que as medidas são “inaceitáveis”, classificando a decisão germânica como uma “suspensão de facto do Acordo de Schengen em grande escala”. “Não tenho dúvidas de que a situação política interna está a exacerbar este tipo de medidas e não a nossa política em relação à imigração ilegal nas nossas fronteiras”, sustentou Tusk, garantindo que ia procurar consultas “urgentes” a nível da União Europeia.

A Áustria garantiu “que não vai aceitar pessoas que são rejeitadas pela Alemanha. Não há margem de manobra”, garantiu Gerhard Karner, ministro do Interior austríaco.