Dos 19 mil professores que estavam por colocar, cerca de dois mil obtiveram finalmente uma escola atribuída na primeira reserva de recrutamento do ano letivo 2024/2025, cujos resultados foram divulgados na noite desta segunda-feira. Contudo, ainda permanecem por colocar cerca de 17 mil docentes, o que continua a deixar muitas escolas com horários por preencher.
As reservas de recrutamento são concursos nacionais que decorrem ao longo de todo o ano letivo, com o objetivo de responder às necessidades de docentes que surgem nas escolas. As necessidades que surgiram nesta primeira reserva resultam, em grande parte, das lacunas deixadas pelos concursos principais, realizados antes do início do ano letivo. Em agosto, o Governo sintetizou os resultados desses concursos da seguinte forma: “três mil horários por preencher, 19 mil professores sem colocação e 1600 docentes em horário-zero, quase todos da zona Norte do país.”
Os cerca de dois mil professores que conseguiram agora colocação são, na sua maioria, docentes contratados que não obtiveram lugar no concurso de contratação inicial, integrando, assim, o grupo dos “19 mil sem colocação”. De acordo com a análise do blogue de Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, todos os horários atribuídos a estes docentes “são anuais e mais de 60% são completos”, ou seja, correspondem a 22 horas de aulas semanais. Estes horários, se não fossem preenchidos, deixariam os alunos sem professor durante todo o ano letivo. O grupo de docentes mais beneficiado por estas colocações foi o do 1.º ciclo.
No que respeita aos 1600 professores do quadro que ficaram em horário-zero no concurso de mobilidade interna, cerca de 700 conseguiram, finalmente, obter horários de aulas nesta segunda-feira. Além disso, outros 14 docentes foram retirados das listas de reserva de recrutamento após terem conseguido horas de aulas nas suas respetivas escolas. Os professores em horário-zero são aqueles que têm menos de seis horas de componente letiva e, por isso, são obrigados a concorrer para outras escolas até conseguirem preencher as suas horas.
A maioria dos professores em horário-zero continua concentrada na região Norte, enquanto nas regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve persistem elevados números de horários por preencher, um desequilíbrio que já tinha sido salientado pelo Governo em agosto e que permanece evidente com os resultados da reserva de recrutamento. A próxima reserva será realizada no dia 9 de setembro, apenas três dias antes do início oficial do ano letivo, marcado para 12 de setembro.
Face aos resultados dos concursos de agosto, o Governo anunciou duas medidas de urgência: um subsídio de deslocação e a vinculação extraordinária, ambas destinadas a atrair mais docentes para as regiões e escolas mais afetadas pela falta de professores. Estas medidas estão ainda em fase de negociação com os sindicatos de professores, que expressaram dúvidas quanto à sua eficácia.
De acordo com as estimativas apresentadas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) nesta segunda-feira, continuam a faltar mais de 800 professores nas escolas, deixando aproximadamente 122 mil alunos sem docente em pelo menos uma disciplina.
