A FNAM – Federação Nacional dos Médicos – vai avançar, esta terça-feira, com concentrações de protesto no Porto, Coimbra e Lisboa.
“Face à intransigência do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins em aceitar negociar soluções que sejam verdadeiramente capazes de atrair médicos para o SNS, como a negociação das grelhas salariais base a tempo da inscrição no próximo Orçamento de Estado e a melhoria das condições de trabalho, os médicos foram empurrados para a greve onde exigem respeito e na defesa do SNS”, refere a federação, em comunicado – há também pré-avisos de greve para hoje e amanhã, assim como greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto.
“Apesar de a FNAM ter aceitado todos os temas propostos pelo MS no protocolo negocial – como a revisão do sistema de avaliação, da formação no âmbito do internato médico e das normas particulares de organização do trabalho médico – este recusou integrar as soluções da FNAM, e iniciar a negociação das grelhas salariais em paralelo, adiando-a para 2025, e impedindo assim, a recuperação da perda do poder de compra na última década de 18,5%, a maior na Administração Pública e que nos mantém entre os médicos mais mal pagos a nível europeu”, refere o comunicado.
“Além disso, mantiveram a intransigência de não aceitar a discussão da revisão do período normal de trabalho semanal tendo em vista a reposição das 35 horas e a reintegração do internato na carreira médica, medidas que não teriam qualquer impacto orçamental negativo”, critica a FNAM.
“Em vez de negociar, o MS de Ana Paula Martins publicou, de forma inflexível e unilateral, dois Decretos-Lei, ambos sem o acordo da FNAM. O primeiro atrasou o recrutamento de recém-especialistas para o SNS, que apesar de terem terminado a sua formação em março estão ainda por colocar, e outro onde alterou a forma de pagamento do trabalho suplementar para além dos limites legais, passando a ser pago como normal, e atribuição de suplementos através de um sistema perverso de contabilização de horas em blocos de 40″, aponta, salientando que “fazemos esta greve como um grito de alerta a Ana Paula Martins, a quem exigimos respeito, o início de uma negociação séria, competente e sem negociatas obscuras, para chegar a soluções que, com celeridade, consigam verdadeiramente atrair mais médicos para o SNS, a bem da saúde da população em Portugal”.
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