Esta sexta-feira é o último dia de aulas para os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo (1.º, 2.º,3.º e 4.º anos), que são os últimos a terminar o ano letivo.
As aulas do 3.º período arrancaram a 8 de abril e acabaram no início de junho, no dia 4, para os 9.º, 11.º e 12.º anos. Depois, a 14 de junho, foram os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º ano a terminar as aulas.
Já o próximo ano letivo deve começar entre 12 e 16 de setembro. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação colocou em consulta pública “uma proposta inovadora de calendário escolar” para os próximos quatro anos letivos, que visa garantir condições de previsibilidade e de organização às escolas e às famílias.
A proposta, que esteve em consulta pública, e cujas conclusões devem ser conhecidas “nos próximos dias”, pretende fixar “antecipadamente o início, o termo e os períodos de interrupção das atividades educativas e letivas” para os anos letivos de 2024/2025, 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, disse à Executive Digest fonte do gabinete de comunicação do Ministério.
Recorde-se que, neste momento, está a decorrer o período de matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 para os alunos do 6º, 7º, 8º 9º e 11º anos de escolaridade, conforme divulgado pelo Ministério da Educação.
No entanto, preste atenção: a renovação automática aplica-se aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade quando:
– não há transferência de escola
– não é alterado o encarregado de educação
– não é alterado o curso
– não há necessidade de escolher disciplinas.
Portanto, nestes casos, a renovação da matrícula é automática. Mas há exceções: quando se pede transferência de escola; quando há mudança de encarregado de educação; ou se o aluno pretender uma mudança de área curricular ou tiver de escolher disciplinas. Nesses casos, a renovação não é automática.
Se é Encarregado de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo:
– O seu documento de identificação;
– O documento de identificação do seu educando;
– Uma fotografia em formato digital do seu educando;
– O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
– O Número de Identificação da Segurança Social do seu educando se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.
Antes de iniciar o processo de matrícula, a/o Encarregada/o de Educação deverá efetuar a sua autenticação no Portal das Matrículas. A autenticação poderá ser efetuada com recurso ao Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso aos sistemas da Autoridade Tributária.
Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário:
– Ter na sua posse o seu Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação;
– Um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet;
– Instalado no computador o plugin Autenticação.Gov e o software para utilização do Cartão de Cidadão.
Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação aqui.
Para preenchimento automático de dados de identificação da/o sua/seu educanda/o no formulário de matrícula poderá utilizar o respetivo cartão de cidadão com PIN de morada.
Recorde o calendário completo:
– pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
– 2º, 3º, 4º, 5º anos do ensino básico: 6 de julho a 10 de julho
– 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade: 22 de junho até 5 de julho
– 10º e 12º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
