A actualização das tabelas de retenção na fonte que vão vigorar em 2020 e que definem quanto do salário mensal é retido para pagar IRS, publicadas ontem em Diário da República, ainda não chegam para reflectir na totalidade a reformulação dos escalões feita em 2018, revelam simulações feitas pela PwC para o “Jornal de Negócios”.
A PwC conclui que as mexidas deste ano continuam a não ser suficientes. «Os ajustamentos efetuados às taxas de retenção na fonte de 2020 ainda não refletem a totalidade da redução do IRS decorrente da reformulação dos escalões efectuada em 2018», afirma Ana Duarte, da PwC, ao jornal. Contas feitas, a consultora diz que seria necessário que a redução das taxas de retenção na fonte fosse ligeiramente superior (em valores abaixo dos 0,1 pontos percentuais) para que o efeito da reformulação dos escalões fosse reflectido na totalidade. Exemplificando: para um solteiro sem filhos e com salário de dois mil euros mensais, seria necessário que este retivesse menos 1,47 euros por mês do que efectivamente vai reter este ano para que houvesse correspondência total com as mudanças nos escalões.
Ainda assim, Ana Duarte realça que o ajustamento às taxas de retenção na fonte «mantém a trajectória de redução iniciada em 2018» e, como tal, «há uma aproximação dos valores dessa retenção na fonte ao montante total de IRS devido», como já havia sido dito pelo Governo.
Olhando para as tabelas, há várias novidades: mais trabalhadores vão deixar de descontar IRS todos os meses (os que ganham até 659 euros, em linha com a actualização do mínimo de existência) e todos os trabalhadores dependentes e pensionistas vão ter ganhos nos rendimentos líquidos, que decorrem da redução das taxas de retenção (entre 0,1 e 0,2 pontos percentuais) e da subida dos limiares de rendimento (na maioria dos casos em 0,3%).
Mas além da adequação à taxa de inflação verificada em 2019 e à actualização automática do valor do mínimo de existência, as novas tabelas reflectem o “progressivo esforço de ajustamento entre as retenções na fonte e o valor de imposto final a pagar decorrente das alterações aprovadas em sede de IRS», referia o Ministério das Finanças, num comunicado divulgado na terça-feira. Em 2018, foi aprovada a mexida nos escalões do imposto, que passaram de cinco a sete.
