Foi há um ano que se deu um avanço descrito por muitos em Espanha como “histórico”, quando o país se tornou o primeiro da Europa a introduzir a hipótese de as mulheres tirarem uma ‘licença menstrual’. No entanto, apesar do pioneirismo, nos últimos 12 meses foram poucas as mulheres que procuraram beneficiar da medida.
Até ao mês de maio, indicam os números do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações, só tinham sido registados 1559 pedidos de licenças menstruais.
“Como se pode verificar pelos dados, não houve uma avalanche deste tipo de incapacidade temporária e a sua utilização estabilizou mês a mês desde a sua implementação”, indica o governo espanhol em comunicado.
A média de dias gozados, até 24 de abril, estava nos 3,03 dias. Em média, 4,75 pessoas por dia beneficiaram da medida.
Ao The Guardian, cárias associações e organizações apontam que a medida tem falhas, que estão a condicionar o acesso das mulheres a estas baixas.
“Não creio que esteja a funcionar e penso que era de esperar”, afirma Irene Aterido, da RedCaps, uma rede de profissionais de saúde espanhóis que se concentram na investigação ambiental e de género.
Uma das críticas apontadas é que, quando a legislação foi aprovada, determinou e limitou a licença a pessoas com doenças previamente diagnosticadas, como a endometriose.
“A licença menstrual é um nome impróprio porque na verdade é uma licença devido à intensa dismenorreia secundária que foi diagnosticada. Se não for diagnosticado, o médico de família não poderá autorizar a licença menstrual”, critica Aterido.
Outros aspetos que reúnem polémica é o processo não ser automático, implicando sempre consultar um médico e pedir. “Ou seja, mesmo com muitas dores, tens de te arrastar até ao centro de saúde”, sublinha a especialista.
AO EL País surgem outros relatos, como o de uma mulher de 31 anos que, quando perguntou sobre a licença menstrual, lhe foi dito no trabalho que não existia, ou de funcionários de centros de saúde que não sabem como submeter este tipo de pedido.
