Câmaras ajudam a financiar programas de TV com dinheiro público

Programas como “Governo Sombra” e telenovelas receberam dinheiro de câmaras municipais portuguesas.

Filipa Almeida

Programas como “Governo Sombra” e telenovelas receberam dinheiro de câmaras municipais portuguesas. Segundo adianta a revista Sábado, a novela “Nazaré” da SIC foi uma das abrangidas por esta prática: um documento assinado e publicado pela Câmara Municipal de Leiria no portal dos ajustes directos (BASE) aponta para um contrato no valor de 100 mil euros com a SP Televisão para a “promoção da marca Leiria”.

A mesma publicação esclarece que, na prática, o contrato diz respeito à produção da telenovela “Nazaré”, em que Leiria serve de cenário. A publicação do documento aconteceu na última sexta-feira antes das eleições legislativas (4 de Outubro) em que o ex-presidente da autarquia, Raul Castro, era cabeça de lista pelo Partido Socialista. Além disso, há outro dado que torna o contrato  potencialmente estranho: a Sábado indica que em Abril já havia estradas cortadas devido às filmagens. Porém, o contrato estabelece que 50% do valor deveria ser pago assim que fosse comunicado pela SP o início da emissão da novela, previsto para Setembro.

Tendo em conta que “Nazaré” estreou, de facto, em Setembro e que o contrato apenas foi publicado em Outubro, foi estabelecido uma espécie de pagamento retroactivo. Questionado pela mesma publicação, o actual presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, afirma que «por questões de procedimentos internos e mudanças no órgão executivo [que aconteceu em final de Agosto], só foi possível celebrar o contrato naquela data». O autarca garante ainda que «até à presente data não foi efectuado qualquer pagamento, uma vez que não foi recebida qualquer factura da entidade».

Além dos 100 mil euros indicados neste contrato, somam-se mais 50 mil euros (mais IVA) da Câmara da Nazaré – neste caso, está em causa um protocolo assinado em Maio. A Sábado revela ainda que o valor poderá não ficar por aqui, uma vez que a autarquia se compromete a assegurar figuração, policiamento e bombeiros sempre que necessário, sem adiantar quais os custos envolvidos para estas operações. Assegura também isenção de licenças e autorizações e a nomeação de um responsável autárquico, inteiramente dedicado ao projecto.

Tantos incentivos por parte da câmara terão ajudado até a mudar o nome da novela: em vez de “Nazaré”, estava previsto que a novela se chamasse “Flor de Sal”.

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Mas este não é caso único. A mesma revista dá conta de acordos semelhantes para a novela “Paixão”, também transmitida pela SIC, tendo sempre em vista a promoção dos concelhos onde a história se passa.

A RTP e a TVI também aparecem na investigação da Sábado, nomeadamente através dos programas “Aqui Portugal” e “Somos Portugal”, respectivamente. Menos óbvia é a inclusão de “Governo Sombra”: na altura na TVI, o programa de debate soma três contratos com Bragança, Sertã e Óbidos, em 2018, com valores que vão dos 10 mil aos 11.500 euros. Já no ano passado, fechou negócio com a Universidade de Coimbra por 16.800 euros.

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