Faltam dois dias para o “Brexit”: o que precisa de saber se vive ou quer viajar para o Reino Unido

A livre circulação de pessoas é um dos princípios da União Europeia. Isto significa que não fazer parte da comunidade implica outro tipo de cuidados e preocupações na hora de viajar e atravessar fronteiras.

Filipa Almeida

A livre circulação de pessoas é um dos princípios da União Europeia. Isto significa que não fazer parte da comunidade implica outro tipo de cuidados e preocupações na hora de viajar e atravessar fronteiras. Preocupações essas que os cidadãos que desejam entrar ou sair do Reino Unido terão de começar a ter.

Até ao final de Dezembro deste ano, tudo se mantém. Durante o período transitório, será possível circular entre o Reino Unido e os países da União Europeia sem problema ou necessidade de qualquer tipo de documento. Porém, a partir de Janeiro de 2021, o cenário complica-se.

Segundo o jornal Expansión, os 3,5 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido terão se de registar para obterem o estatuo de residentes e, assim, manter os seus direitos. O registo deverá ser feito até Junho de 2021 e quem já vive há cinco anos em Inglaterra ou Escócia, por exemplo, receberá luz verde sem problema (à partida). A quem estiver há menos tempo, será atribuída uma autorização provisória até que complete os cinco anos.

Por seu turno, os trabalhadores e estudantes que quiserem deslocar-se para o Reino Unido depois de 2021 terão de pedir vistos com antecedência, tal como já acontece com cidadãos de países que não fazem parte da União Europeia. Em cima da mesa poderá estar uma espécie de sistema de pontos, semelhante ao que existe na Austrália, para determinar quem pode trabalhar no Reino Unido.

A proposta foi apresentada por Priti Patel, ministra britânica do Interior, mas não foram avançados mais pormenores ou se esta é, de facto, uma ideia com pernas para andar. No entanto, é certo que serão avaliados critérios como experiência profissional ou domínio de inglês, bem como a formação académica. Além disso, os interessados terão de ter uma oferta de trabalho concreta.

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Saúde, hotelaria, construção e agricultura deverão ser os sectores mais afectados pelas restrições implementadas à entrada de trabalhadores no Reino Unido. «Será difícil apaziguar o eleito anti-imigração sem prejudicar a economia britânia», garante Marta Mendiondo, consultora de imigração na Ince Gordon Dadds, em declarações ao mesmo jornal espanhol.

Para os turistas, estará a ser estudada a implementação de um sistema de vistos electrónicos ou autorização prévia, caso não seja estabelecido nenhum acordo sobre o tema. O objectivo será facilitar o processo e controlar melhor as fronteiras – tal como o governo de Boris Johnson parece querer – à semelhança do que acontece com os Estados Unidos da América, por exemplo.

Por fim, no que aos estudantes diz respeito, o governo britânico comprometeu-se a manter o valor das propinas e demais encargos para os estudantes europeus durante o ano lectivo de 2020-2021. A partir daí, serão implementadas novas condições de acesso, idênticas às que já são oferecidas a estudantes de fora da União Europeia. Os alunos poderão ter de pagar mais de 25 mil libras (cerca de 29,3 mil euros) por curso em vez do máximo actual de 9.250 libras (10,8 mil euros). O Expansión sublinha que a subida aplicar-se-á somente a quem começar os seus estudos em Setembro de 2021. Quem já estiver a meio do curso não será afectado.

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