O Executivo liderado por Montenegro assumiu funções há pouco mais de um mês e se, agora, pode clamar já ter avançado com o anuncio da localização do novo aeroporto de Lisboa e infraestruturas associadas, a verdade é que também levou a cabo algumas ‘mexidas’ em cargos de dirigentes público. Até ao momento já se contam pelo menos sete.
Luís Montenegro, no Parlamento, avisou que as mudanças verificadas “claro que vão continuar a acontecer”, e tudo indica que não ficaram por aqui. O caso mais recente foi o da demissão de presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Ana Vasques, que entendeu que o atual governo demonstrou “falta de confiança”, na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões.
A decisão foi tomada depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.
“Mostrando surpresa e ‘estupefação’ relativamente a essa decisão e a este propósito apontando a omissão deste assunto na reunião do dia 22 de abril, entre o conselho diretivo do ISS, V. Ex.ª e o senhor secretário de Estado da Segurança Social, configuram objetivamente uma manifestação de falta de confiança do governo na presidente do conselho diretivo do ISS”, lê-se na carta de demissão, que foi aceite pela ministra do Trabalho Maria do Rosário Ramalho.
A primeira saída de peso foi a de Fernando Araújo, que dava cartas como diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e surpreendeu muitos ao apresentar sua demissão após 15 meses no cargo. A sua saída surgiu no âmbito de divergências com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e levanta preocupações sobre a continuidade das políticas de saúde e o impacto na prestação de serviços de saúde à população.
A falta de diálogo e cooperação entre o governo e profissionais de saúde de destaque, como Araújo, agora afastado, pode prejudicar ainda mais a eficácia das políticas de saúde.
Em causa estava o despacho em que Ana Paula Martins exigia que a Direção Executiva do SNS realizasse um relatório com tudo o que foi feito pelo organismo desde a sua criação, no prazo de 60 dias. Araújo respondeu depois, que se demitiria logo após a conclusão do relatório e estalou o verniz, com o responsável a adiantar dispensar qualquer indemnização.
A ministra aceitou mas sublinhou que o próximo diretor executivo do SNS vai mesmo levar a cabo “efetivas reformas”. Logo depois nova polémica que deixa antever uma situação complicada na Saúde em Portugal: Pedido plano para o verão, Araújo recusou realizá-lo por estar “de saída”.
Sem plano, sem DE-SNS, e com enchente de turistas no verão, e consequente afluência aos hospitais, adivinham-se pressões bastante complicadas no setor nos próximos meses.
Seguiu-se o afastamento de José Barros Correia, que ocupava o cargo de diretor nacional da PSP há apenas seis meses foi outra das ‘surpresas’ amargas entregues pelo novo Governo. Acabou exonerado há duas semanas. A sua substituição súbita, anunciada pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, como parte de uma “reestruturação operacional”, gerou descontentamento e incerteza dentro das forças policiais.
Barros Correia era muito bem visto entre os polícias que chefiava e revelou-se peça-chave a acompanhar as reivindicações destes profissionais por melhores salários, no âmbitos dos protestos e manifestações dos últimos meses, mantendo-se ao lado dos operacionais.
Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional Oficiais de Polícia assumiu ter ficado “completamente surpreendido” com a exoneração, especialmente num “período de elevada turbulência”. Foram pedidos esclarecimentos à ministra, que ainda não os adiantou totalmente, mas já há substituto empossado.
Luís Carrilho, antigo chefe de segurança de Marcelo Rebelo de Sousa e de Cavaco Silva, foi o escolhido pelo Governo mas, se por um lado é próximo do partido e poderá ajudar a gerir as tensões com os sindicatos, por outro tem estado afastado do cenário nacional, e com cargos em organismos internacionais, como conselheiro de polícia das Nações Unidas ou diretor da divisão de polícia no Departamento de Operações de Paz da ONU
Assim, a falta de estabilidade na liderança da polícia pode comprometer a eficácia das operações de segurança e a confiança do público nas forças de segurança, outro setor que tem dado grandes provas de descontentamento, e que arrisca ver agravada a sua situação com as mexidas.
Também ainda está a gerar ondas de choque a exoneração de Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, do cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia, devido a alegações de má gestão e inação.
As acusações feitas pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma, e foram contestadas por Ana Jorge no Parlamento, na semana passada, mas o caso promete continuar a fazer correr muita tinta, ainda que o sucessor já esteja escolhido.
Noutros cargos de relevo, contam-se ainda, neste pouco mais de um mês de Governo, as saídas do presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), João Dias, do presidente da Águas de Portugal (AdP), José Furtado, e da Diretora-Geral da Administração da Justiça, a juíza Isabel Namora.
