Tem hoje lugar, no Porto, uma concentração de antigos combatentes, convocada pelo Movimento Pró-Dignidade ao Estatuto do Combatente que pretende ser ouvido pelo novo ministro da Defesa, Nuno Melo. Está previsto conjunto de concentrações a decorrer nos próximos dias, contestando o estatuto que classifica como “uma mão cheia de nada”.
Entre as reivindicações está a utilização gratuita de transportes, já prevista no estatuto para as áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, alargada a todo o país, e ainda um complemento mensal de 100 euros para ajudar a pagar medicamentos.
A concentração de hoje está marcada para junto da Estátua do Soldado Desconhecido na Praça de Carlos Alberto.
“Há 50 anos praticamente estão prometidas diversas regalias e o que acontece é que quando foi aprovado em 2020 o Estatuto do Antigo Combatente, só foi aprovada uma mão cheia de nada”, defendeu António Araújo da Silva, dirigente do Movimento Pró-Dignidade ao Estatuto do Combatente, em declarações à Lusa.
O movimento pretende ser recebido “o mais urgentemente possível” pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e quer alertar para a “revolta” destes antigos combatentes.
“Com mais de 70 anos, como devem compreender, estamos carregados de problemas graves de saúde. Se não tivéssemos ido à guerra não teríamos motivo. Muitos dos meus camaradas vieram de lá com graves problemas de saúde e estão cá e quem é que lhes vai pagar a medicação?”, questionou António Araújo da Silva.
O movimento argumenta que os antigos combatentes não têm acesso ao apoio psíquico necessário através do Hospital das Forças Armadas e pedem melhor assistência às viúvas destes ex-militares, que também sofreram com “os traumas” que os maridos trouxeram da guerra colonial (1961-1974). Queixam-se ainda de muitos cidadãos ainda não terem recebido o cartão do Antigo Combatente, que garante o acesso aos seus benefícios.
O dirigente lamentou ainda a situação dos antigos combatentes recrutados nas ex-colónias, cidadãos naturais de países como Angola, Moçambique ou Guiné-Bissau, e que combateram nas Forças Armadas portuguesas mas não são abrangidos por algumas compensações por não terem registos de carreira contributiva em Portugal.
Depois da concentração de hoje, está marcada outra para segunda-feira, dia 15, em frente ao Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa, e dia 16 na escadaria da Assembleia da República.
Para dia 17 está agendada uma outra concentração e ainda o início de uma greve de fome, na qual o dirigente prevê a presença de “mais de cem antigos combatentes”.
O movimento garante também que vai organizar concentrações pelo país no 25 de abril, dia em que se assinalam os 50 anos desde a Revolução dos Cravos.
O Estatuto do Antigo Combatente, uma reivindicação antiga das associações do setor da Defesa e dos deficientes das Forças Armadas, foi aprovado em 2020, por larga maioria de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção de PCP e PEV.
O diploma inclui benefícios como a isenção de taxas moderadoras, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, direito de preferência no acesso a habitação social, entrada gratuita em museus ou honras fúnebres, entre outros apoios.
Quando promulgou o Estatuto, o Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, disse esperar que o diploma fosse visto “como o início de um caminho e não como o seu termo”.
