Desde o dia 1 de Janeiro, os consumidores estão a pagar um agravamento da taxa de carbono (CO2), que integra o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), avança o “Jornal de Notícias” (JN).
De acordo com o “JN”, o Estado encaixa mais 606 mil euros por dia com o aumento do ISP, a que acrescem 49 mil euros por dia de receita adicional com o IVA que incide sobre o aumento da percentagem de incorporação de biocombustíveis. O preço final disparou sete cêntimos por litro, quando se compara 30 de Dezembro com 6 de janeiro.
Se as petrolíferas seguissem as regras de mercado, actualizando semanalmente os preços, teria havido uma baixa ou manutenção dos valores na primeira segunda-feira de 2020, escreve ainda o jornal. No entanto, em diálogo com a Autoridade Tributária (AT), actualizaram os valores da taxa de carbono e começaram logo a cobrar, em nome da AT, aos clientes finais. Caso contrário, teriam de aplicar um aumento significativo dos combustíveis mais à frente para recuperar receita fiscal do Estado, uma vez que a portaria que regula os valores do CO2 tem normalmente efeitos retroactivos ao dia 1 de Janeiro de cada ano.
