A ADSE, entidade responsável pela gestão do sistema de Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado, anunciou uma série de alterações nas suas tabelas, que entrarão em vigor a partir de 1 de Maio. Entre as medidas mais destacadas, encontra-se o significativo aumento nos preços dos partos.
Conforme divulgado oficialmente, o valor suportado pelas beneficiárias terá um acréscimo variável, dependendo do tipo de parto. Assim:
Um parto normal, anteriormente custando 196,6 euros, passará a ter um copagamento de 232,8 euros, representando um aumento de 36 euros. O parto distócito, que envolve o uso de ventosa e fórceps, subirá dos atuais 217,6 euros para 286 euros, implicando um acréscimo de 68 euros. Já uma cesariana, que atualmente tem um custo de 300,6 euros, passará a custar 345,6 euros, um aumento de 45 euros.
Diogo Serras Lopes, vogal da ADSE, esclareceu ao jornal PÚBLICO que estas medidas têm como objetivo “combater o desperdício, simplificar e tornar o regime convencionado mais atrativo”. Lopes admitiu que o preço dos partos não era ajustado há bastante tempo e estava significativamente abaixo dos valores praticados, justificando assim a necessidade de atualização.
Além das alterações nos preços dos partos, a ADSE também anunciou um aumento no valor das consultas de psicologia clínica. A partir de Maio, a ADSE pagará 18 euros por consulta, enquanto o beneficiário contribuirá com 3,60 euros, representando um aumento de 44% em relação aos encargos atuais.
Outras mudanças incluem a unificação da tabela de preços para o sector social e privado desde 1 de Abril, e alterações na tabela do regime livre a partir de 1 de Maio, visando “controlar os abusos e situações de fraude”.
Estas alterações têm suscitado controvérsia e críticas. Helena Rodrigues, presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, confirmou que o conselho não foi previamente informado das mudanças, enquanto a Associação 30 de Julho criticou a falta de comunicação com os beneficiários.
Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), revelou que os hospitais privados também não foram informados sobre as alterações. Gaspar defende uma revisão global da tabela do regime convencionado, alinhando os preços com o aumento definido para os salários dos trabalhadores da Administração Pública.
No entanto, Diogo Serras Lopes não se comprometeu com essa possibilidade, afirmando que as alterações globais dependem de um diálogo com a tutela política.
Em resumo, as mudanças anunciadas pela ADSE têm como objetivo principal a sustentabilidade do sistema, mas têm gerado preocupações e controvérsias. O debate sobre a adequação dos preços e a transparência no processo de decisão promete continuar nos próximos tempos.
