Montenegro sucede a Costa. XXIV Governo Constitucional já tomou posse

Por Francisco Laranjeira

O XXIV Governo Constitucional tomou posse esta terça-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Numa cerimónia que não contou com a presença do secretário-geral do PS, Luís Montenegro tornou-se primeiro-ministro de Portugal, liderando um Governo com 17 ministros, que pode conhecer com mais detalhe aqui.

Este será o terceiro executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossará – mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu – e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP. Os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago. Também André Ventura, presidente do Chega, esteve na cerimónia. Além de Pedro Nuno Santos, os líderes partidários da esquerda – Bloco de Esquerda e PCP – estiveram ausentes.

De acordo com fonte bloquista, a ausência é justificada por “tal como aconteceu no passado, o Bloco de Esquerda não estará representado na tomada de posse de um Governo de direita”. Já fonte comunista explicou ser “prática do PCP há décadas não participar na tomada de posse de Governos”. O PS fez-se representar pela dirigente e deputada Alexandra Leitão e o Livre pela líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes.

Luís Montenegro chegou às 17h38

Eram 17h38 quando Luís Montenegro chegou ao Palácio da Ajuda, rodeado de familiares, escolhendo para a gravata o mesmo tom da roupa da mulher, azul claro. E entrou de mão dada com a mulher, Carla Montenegro. “Boa tarde a todos, bom trabalho”, disse apenas, e sem parar, enquanto se dirigia para a porta por onde entraram as principais figuras do Estado.

Um minuto depois, surgiu sozinho António Costa, que deixou hoje o cargo de primeiro-ministro. Azul foi também a escolha do socialista, num tom mais escuro. Costa cumprimentou os jornalistas dizendo, sorridente, “boa tarde”.

De gravata verde e às 17:48, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, e cumprimentou os jornalistas antes de entrar para dar posse ao XXIV Governo Constitucional.

Ao contrário da grande maioria de personalidades que chegaram em carro do Estado ou particular, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, deslocou-se de táxi até à posse, sentado no lugar da frente.

“É um grande privilégio servir Portugal e, naturalmente, numa altura de tanta incerteza, é também uma grande responsabilidade”, disse Rangel aos jornalistas, confirmando também que na quarta-feira irá participar, em Bruxelas, numa reunião no âmbito dos 75 anos da NATO.

Zelensky deu os parabéns a Montenegro

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, felicitou hoje Luís Montenegro pela posse como primeiro-ministro de Portugal, afirmando esperar o aprofundamento das relações bilaterais para “uma paz duradoura na Europa”.

“Parabéns a Luís Montenegro por assumir o cargo de primeiro-ministro de Portugal. Agradeço a sua integridade ao reconhecer a agressão russa e espero um maior aprofundamento das relações Ucrânia-Portugal para restaurar uma paz justa e duradoura na Europa”, escreveu o líder ucraniano na rede social X, em ucraniano, português e inglês.

A publicação coincidiu com o momento em que decorria a cerimónia de posse do novo Governo português, ao final da tarde de hoje, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Governo é terceiro com mais mulheres na história da democracia

O Executivo terá um total de 17 ministros, um número igual ao do último Governo de António Costa e também ao primeiro liderado pelo primeiro-ministro cessante, que tomou posse em 2015.

De resto, é preciso recuar ao início do século para encontrar executivos com números semelhantes: tanto o XV Governo Constitucional (2002-2004), liderado por Durão Barroso, como o XIV (1999-2002), que tinha António Guterres como primeiro-ministro, tinham igualmente 17 ministros.

Na história da democracia portuguesa, houve seis executivos com 17 ministros, sem contar com o primeiro-ministro, e só quatro, num total de 23, tiveram um número superior.

O último Governo de Aníbal Cavaco Silva (1991-1995), o primeiro de António Guterres (1995-1999) e o executivo de Santana Lopes (2004-2005) tomaram todos posse com 18 ministros. Já o XXII Governo Constitucional (2019-2022), o segundo de António Costa, iniciou funções com 19 ministros, o maior número na história da democracia portuguesa.

Em termos de igualdade de género, o executivo hoje apresentado por Luís Montenegro ao Presidente da República é o terceiro mais paritário da história da democracia portuguesa, com 41% da equipa governamental composta por mulheres, menos do que os últimos dois executivos.

Há, no total, sete mulheres: Rita Júdice (ministra da Justiça), Margarida Blasco (ministra da Administração Interna), Ana Paula Martins (ministra da Saúde), Maria do Rosário Palma Ramalho (ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Maria da Graça Carvalho (ministra do Ambiente e da Energia), Margarida Balseiro Lopes (ministra da Juventude e Modernização) e Dalila Rodrigues (ministra da Cultura).

Este número só é ultrapassado por dois executivos de António Costa: o XXII e o XXIII Governo Constitucional, que agora termina funções. Este último foi o executivo que tomou posse com mais mulheres na história da democracia portuguesa (nove) e o primeiro composto por mais ministras do que ministros, com 52% da equipa governamental a ser integrada por mulheres.

Em relação ao XXII Governo Constitucional, o segundo de Costa, o executivo hoje apresentado por Luís Montenegro só tem menos uma mulher (sete, contra oito), mas a proporção é quase semelhante: atualmente são 41%, contra 42% em 2019.

Calendário político vai manter-se intenso

No dia 5 de abril, os novos secretários de Estado tomarão posse, seguindo-se a apresentação do Programa de Governo no dia 10 e a sua discussão nos dias 11 e 12 de abril. O PCP apresentará uma moção de rejeição, mas é pouco provável que obtenha os apoios necessários para ser aprovada.

A Constituição estabelece que o programa do Governo deve ser entregue ao Parlamento no máximo de dez dias após a nomeação, e a sua rejeição requer uma maioria absoluta.

O Programa de Estabilidade, com projeções macroeconómicas, deve ser entregue até 15 de abril, conforme as obrigações dos Estados-Membros perante a Comissão Europeia. A Aliança Democrática (AD) propôs um crescimento anual que começaria em 1,6% este ano e alcançaria 3,4% em 2028, mantendo excedentes nas contas públicas durante toda a legislatura.

O calendário eleitoral não dá tréguas. A 9 de junho, Portugal volta às urnas para as eleições europeias, com preocupações sobre a afluência às urnas devido ao fim de semana prolongado.

Em setembro, mais precisamente a partir do dia 10, Marcelo Rebelo de Sousa recupera o poder de dissolver a Assembleia da República, conforme previsto na Constituição.

Finalmente, até 10 de outubro, o Governo deve entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2025, antevendo-se um processo difícil. A coligação PSD/CDS necessitará de alianças no Parlamento para aprovar as suas propostas, podendo contar com o Chega ou o PS. André Ventura, do Chega, já ameaçou bloquear o processo se não houver negociação com o seu partido, e Pedro Nuno Santos, do PS, manifestou resistência em viabilizar o documento.

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