Vem aí um Swexit? Relação da Suíça com a UE vai a votos num referendo sobre limites à circulação

O secretário de Estado suíço para as questões europeias, Roberto Balzaretti, admitiu estar «preocupado» com o referendo a realizar em Maio de 2020, sobre a livre circulação entre a União Europeia (UE) e a Suiça, que não faz parte da UE.

Executive Digest

O secretário de Estado suíço para as questões europeias, Roberto Balzaretti, admitiu estar «preocupado» com o referendo a realizar em Maio de 2020, sobre a livre circulação entre a União Europeia (UE) e a Suiça, que não faz parte da UE.

«Claro que estamos preocupados», disse em entrevista ao jornal espanhol “El Confidencial”, esclarecendo: «Não se trata de um referendo, é uma iniciativa constitucional. 100.000 pessoas na Suíça podem propor uma reforma da Constituição. Nesse caso, se ganharem, teremos de convencer a UE a regressar a um sistema de quotas sem liberdade de circulação ou pôr fim ao acordo bilateral sobre a livre circulação dos trabalhadores. Isso está legalmente vinculado aos acordos do primeiro pacote de acordos bilaterais Suíça-UE assinados em 1999. Portanto, se terminar um, seis meses depois deixarão de existir outros».

Por outras palavras, seria o Brexit suíço – o Swexit. «O Governo é completamente contra, mas a Constituição permite a votação», referiu, sublinhando que o Executivo vai «explicar ao povo suíço a importância da liberdade de circulação com a UE». «Após esta votação, trataremos do acordo institucional Suíça-UE, que se destina a reforçar as nossas relações com Bruxelas. A este respeito, queremos proteger as condições de trabalho dos trabalhadores suíços», acrescentou.

Balzaretti informou também que a Suiça não está a considerar aderir à UE. «Por outro lado, não consigo imaginar o seu fim – uma evolução, uma mudança? Talvez. Mas o fim, não. A história não volta atrás. Continua, muda. Mas eu não consigo imaginar o fim da UE. E não será do interesse de ninguém», continuou.

O acordo com a UE sobre a livre circulação foi assinado em 1999 e ampliado em 2008, quando a Suíça aceitou juntar-se ao Espaço Schengen, que permite a circulação sem passaporte. Além destes, o país mantêm acordos económicos e comerciais com a UE, o principal mercado das exportações suíças, acesso a mercados e produção agrícola, entre outras matérias.

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