O Parlamento Europeu quer iniciar hoje os processos administrativos para reconhecer os independentistas catalães, Carles Puigdemont e Toni Comín, como eurodeputados, liberando-os de possíveis detenções, avança o “El País”.
Segundo fontes parlamentares, a fase de instrução do processo já está pronta. Porém, a tomada de posse de Puigdemont deverá arrastar-se até à primeira semana de 2020, uma vez que o Parlamento só retoma os trabalhos a 6 de Janeiro.
Recorde-se que, esta quinta-feira, 19, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o ex-vice presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, tinha direito à imunidade enquanto membro do Parlamento Europeu, apesar não ter ocupado o seu assento no hemiciclo e que devia ter sido libertado quando estava em prisão preventiva. Esta decisão pode beneficiar Puigdemont, que se exilou na Bélgica e cuja extradição é pedida pela justiça espanhola.
De acordo com o Tribunal Europeu, o Supremo Tribunal devia ter autorizado a saída de Junqueras da prisão para ele poder assumir o cargo de eurodeputado, tendo depois Espanha de pedir autorização ao Parlamento Europeu para lhe levantar a imunidade.
Junqueras foi condenado a 13 anos de prisão por sedição e peculato na organização do referendo de 1 de Outubro de 2017 e declaração unilateral de independência da Catalunha. A sentença foi conhecida a 14 de Outubro deste ano, mas está preso desde 2 de Novembro de 2017. Só que, escreve o “El País”, a sentença europeia não obriga à libertação de Junqueras agora. Essa decisão está nas mãos do Tribunal Supremo espanhol.
