Em muitos países, nomeadamente em Espanha, Suécia, Reino Unido, Dinamarca, Irlanda ou EUA, é permitido que em determinadas áreas os enfermeiros possam prescrever medicamentos, hipótese que não é ainda possível em Portugal, e tema que se mantém tabu. No entanto, a Ordem dos Enfermeiros quer quebrar o paradigma.
Segundo especialistas e responsáveis de várias ordens profissionais na área da saúde, ouvidos pelo Diário de Notícias, estará na altura de se quebrar tabu com o tema. Luís Filipe Barreira, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, tem este tema como um dos prioritários do mandato, referindo-se a “intervenções farmacológicas”, para não mexer com o conceito de prescrição. “Cada vez mais temos de usar as competências de cada profissional e não funcionar com base nas intervenções específicas só porque há um título profissional”, indica o responsável.
“Estamos a fazer um levantamento dos países com projetos e onde esta prática está mais expandida, para os analisarmos e apresentarmos uma proposta concreta ao Ministério da Saúde”, explica o bastonário da Ordem dos Enfermeiros. O tema já foi discutido várias vezes informalmente e até já foi apresentada proposta específica para a área da Saúde Materna e Obstétrica, com a criação dos Centros de Parto Normal, mas as competências dos enfermeiros nesse aspeto farmacológico não estão ainda regulamentadas.
A responsabilidade pelas tais intervenções farmacológicas ficaria a cargo dos “enfermeiros especialistas, que têm uma formação excelente e competência para assumir o direito de prescrever”.
Luís Filipe Barreira recorda que “a prescrição por enfermeiros há muito tempo que está prevista no Direito Europeu, precisamente no âmbito das competências dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, desde 2005, e foi transposta para o regime jurídico português, em 2009, consagrando a questão que os enfermeiros podem prescrever ou aconselhar exames considerados necessários ao diagnóstico precoce de uma gravidez de risco”. No entanto, não é prática em vigor porque a lei não foi regulamentada.
O bastonário sublinha que não se pretende uma transferência de competências entre profissões, e exemplifica com casos de acompanhamento de doentes em pós-operatório, gestão de tratamento de idosos com doenças crónicas ou tratamento de feridas. “É um tratamento autónomo a cargo da enfermagem, mas se algo falta o enfermeiro não pode prescrever tendo que encaminhar o doente para outro profissional”, aponta.
Manuel Lopes, professor catedrático e diretor do curso de doutoramento em Ciências e Tecnologia da Saúde e do Bem-Estar, indica ao mesmo diário que o caminho a seguir no futuro terá mesmo de ser o da “transprofissionalidade”, e que os problemas do SNS não se resolvem apenas com mais médicos.
“Se houver um esforço para regular a prescrição a quem presta o cuidado mais próximo, está provado que a probabilidade de a medicação ser seguida é muito maior”, indica o especialista, sobre a possibilidade já aplicada em outros países de os enfermeiros prescreverem fármacos.
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe diz que o termo “prescrição é excessivo”, preferindo referir intervenção, e refere que a classe profissional que representa já tem “alguma capacidade de intervenção num conjunto de situações farmacológicas, nomeadamente na listagem de medicamentos que não estão sujeitos a receita médica”, mas refere que o papel poe ser reforçado ou alargado.
“O que é preciso é garantir ao doente a melhor prática, aquela que traduz melhores resultados. É preciso que nos foquemos mais no doente e nos ganhos para o sistema e menos nos profissionais”, sustenta, defendendo uma mudança na postura face a esta intervenção farmacológica de outros profissionais de saúde.
“Temos de discutir em cada momento quem tem a competência adequada para exercer determinado tipo de intervenção em vez de continuarmos a dividi-las por classe profissional”, termina o bastonários, pedindo discussão “séria” sobre o assunto.
