Os empresários portugueses são quase unânimes (97%) em considerar que o peso da carga fiscal é excessivo, sendo um aspecto avaliado de forma «negativa» ou «muito negativa», segundo um estudo da consultora EY, divulgado esta quarta-feira. As empresas defendem alterações significativas em áreas como os benefícios fiscais (97%), o IRC (96%) e o IRS (95%).
Para os empresários, uma das prioridades no Orçamento de Estado de 2020 (OE20) seria aliviar a carga fiscal. «A maioria das empresas (51%) defende a introdução de mais escalões no IRS já no OE 2020, com o objectivo de atenuar a progressividade deste imposto nos escalões intermédios, dando continuidade ao processo de revisão dos escalões do IRS iniciada em 2018», lê-se num comunicado da EY.
Ainda em matéria de IRS, apontam para a «urgência na simplificação (59%) e aumento (51%) das deduções à colecta, nomeadamente para famílias numerosas». Neste aspecto, 52% das empresas pede também a reintrodução do quociente familiar, por entender que «reflecte de uma forma mais adequada a capacidade contributiva dos agregados familiares de maior dimensão».
À semelhança do que se sucedeu no inquérito do ano anterior, 61% das empresas considera «indispensável a eliminação da taxa adicional de solidariedade para 2020», por fazer com que Portugal «continue a apresentar das taxas máximas de IRS mais elevadas da União Europeia, sobretudo tendo em conta o nível de rendimento a partir da qual as mesmas se aplicam».
Os empresários gostariam também de ver reflectida no próximo OE a simplificação do processo de facturação electrónica (61%). A maioria dos contribuintes defendem a adopção de um processo de facturação electrónica, por entenderem tratar-se de «uma tarefa de dificuldade acrescida».
De igual modo, apelam a uma urgente redução da taxa de IVA aplicada à electricidade (95%) e gás Natural (93%). 45% das empresas propõe também uma descida da taxa normal de IVA já em 2020, embora não apontem o valor pretendido.
Relativamente às medidas já existentes no IRC, 67% discorda das restrições à transmissibilidade de créditos fiscais em resultado de alterações da estrutura accionista. E mais de metade (55%) estaria disposto a investir em regiões do Interior do País caso beneficiasse de uma redução significativa do IRC, «não sendo os actuais incentivos à interioridade suficientes para colmatar as desigualdades entre Litoral e Interior, com medidas como a redução da carga fiscal nessas zonas». 60% prevê que o alargamento da natureza das despesas elegíveis no âmbito do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento poderia acelerar o investimento em modelos digitais de negócio.
Ainda de acordo com os resultados, 86% admite não compreender a retenção na fonte sobre juros pagos a bancos residentes na Europa quando tal não se verifica relativamente a bancos nacionais, factor entendido pelas empresas como «uma medida que deveria ser objecto de atracção, seja pela diminuição do peso dos juros, seja pela habituação a esta regra».
Quanto à aplicação de Imposto do Selo, 96% diz que «impede a neutralidade das operações de financiamento de curto prazo intra-grupo» e é percebido como desincentivo para inclusão de empresas portuguesas em sistemas de cash pooling.
Relativamente ao fim da dupla tributação nas aquisições de bens imóveis em sede de dois impostos distintos (Imposto do Selo e IMT) 92% considera que «é o espelho de um sistema fiscal complexo e pouco business friendly para os investidores».
Foram inquiridas 98 empresas.
