O futuro da União Europeia vai estar, a partir desta quinta-feira – e durante dois dias -, em cima da mesa: os líderes europeus vão debater a situação na Ucrânia, em particular a evolução recente na guerra de agressão da Rússia e sobre a continuação do apoio da UE à Ucrânia e ao seu povo.
Kiev promete ser o principal foco de tensão neste Conselho Europeu: a Ucrânia aguarda luz verde para as negociações de adesão à União Europeia. No entanto, Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, promete ser um obstáculo nas discussões sobre o alargamento – recorde-se que o responsável húngaro já anunciou o seu veto à possibilidade de um alargamento da UE, uma questão que exige a unanimidade dos Estados-membros.
A Ucrânia obteve, em meados de 2022, o estatuto oficial de país candidato à UE. No entanto, o caminho para a adesão consegue ser ‘tortuoso’ em função das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas que Kiev teve de levar a cabo. No início de novembro, a Comissão Europeia recomendou aos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia que aprovassem a abertura das negociações para a adesão da Ucrânia neste Conselho Europeu, confirmando os progressos de Kiev na execução das sete reformas exigidas por Bruxelas para o avanço da candidatura.
Orbán já afirmou que o seu país vai manter a posição contra uma adesão rápida da Ucrânia à União Europeia e defendeu mesmo que a questão seja retirada da agenda do Conselho Europeu. “A União Europeia está a preparar-se para cometer um erro terrível e temos de o evitar, mesmo que 26 Estados-membros queiram cometer o erro”, referiu o primeiro-ministro húngaro, salientando que se a UE quiser dar “apoio à Ucrânia, um sinal estratégico, devemos fazê-lo, mas isso não implica que se torne um Estado-membro”.
Para o primeiro-ministro húngaro, “a Ucrânia está muito longe de cumprir condições necessárias para aderir à União Europeia”. Bruxelas, no entanto, tem uma ‘carta na manga’.
Financiamento a Kiev promete causar polémica
Não será só o alargamento da UE que promete causar polémica – nesta cimeira europeia está também em cima da mesa a possibilidade da aprovação de um pacote de 50 mil milhões de euros para financiar Kiev nos próximos quatro anos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já apelou para que o bloco apoie a Ucrânia pelo tempo que for necessário. “Enquanto a guerra se arrasta, temos de provar o que significa apoiar a Ucrânia durante o tempo que for necessário”, afirmou, no Parlamento Europeu.
“Temos de dar à Ucrânia o que ela precisa para ser forte hoje, para que seja mais forte amanhã, quando se tratar de negociar uma paz justa e duradoura”, sublinhou. “O Parlamento Europeu está a lutar contra os invasores e a Ucrânia está a lutar contra a invasão. A Ucrânia não está apenas a lutar contra o invasor, mas também pela Europa. Juntar-se à nossa família será a derradeira vitória da Ucrânia”, defendeu von der Leyen, acrescentando que “para isso, temos um papel decisivo a desempenhar”. A Europa “quer garantir à Ucrânia um financiamento estável e substancial durante os próximos quatro anos, o que dará confiança aos investidores e esperança aos combatentes ucranianos”.
No entanto, a questão do alargamento estende-se também à possibilidade de abrir negociações para a adesão da Moldávia e da Bósnia-Herzegovina – o Parlamento Europeu insistiu que é necessário começar negociações oficiais com a Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina rumo à adesão bloco comunitário, para que o calendário de alargamento seja concluído até ao final da década.
Reconhecendo que também são precisas reformas por parte dos três países candidatos, os eurodeputados querem que a adoção “sem demoras” de um calendário para que os três países tenham uma ideia clara de quando podem concretizar a adesão e o bloco político-económico perceba quando vai começar e ser concluída esta fase do alargamento. “Este calendário tem de estar concluído “até ao final desta década”, reforçou o PE.
“À luz da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o alargamento tornou-se ainda mais importante estrategicamente, e é uma das ferramentas geoestratégicas mais importantes que a UE tem à sua disposição, um investimento na paz e segurança, assim como um impulso para a democracia e os valores europeus no continente”, acrescentaram os eurodeputados.
Charles Michel destaca importância deste Conselho Europeu
O presidente do Conselho Europeu quer, nesta cimeira europeia, ‘luz verde’ dos líderes à abertura de negociações formais para adesão da Ucrânia e Moldova à UE, insistindo no “claro incentivo” para alargamento em 2030. “Será uma reunião difícil, um Conselho Europeu difícil e não subestimaria os desafios. Mas o Conselho Europeu deverá tomar algumas decisões sobre a Ucrânia, sobre a Moldova, se abrimos negociações”, salientou Charles Michel.
“Demos sinais claros nos últimos meses quando decidimos dar à Ucrânia o estatuto de país candidato. Enviámos uma mensagem clara não só do Conselho Europeu, mas também a muitos líderes a título individual, de que precisamos de acelerar o processo e de fazer os esforços necessários. Todo o Conselho Europeu irá discutir o futuro da UE tendo em conta a perspetiva deste alargamento e, penso eu, é um sinal muito forte”, referiu.
António Costa ‘despede-se’ da Europa
O primeiro-ministro já se encontra em Bruxelas, naquela que será a primeira reunião europeia depois da investigação e do escândalo que levaram à queda do Governo. António Costa, em declarações à ‘SIC’, sublinhou que não se sente fragilizado à mesa do Conselho Europeu mas reconheceu estar frustrado. “É frustrante ver pela segunda vez interrompida esta missão, acho que nunca representei mal Portugal, mas tenho a certeza de que quem me suceder vai continuar a representar Portugal ao melhor nível, e é isso que é fundamental”, salientou.
Para o Conselho Europeu, lembrou que “em matéria de política externa, o Governo tem todas as competências que deve ter e em matéria de política europeia também, este aliás não será o último Conselho em que participo, no de março ainda cá estarei”.
