A Índia aprovou esta segunda-feira um projecto de lei que concede cidadania a minorias religiosas de países vizinhos, como o Paquistão, Afeganistão e Bangladesh, menos a muçulmana. A medida foi aprovada na câmara baixa, onde o Partido do Povo Indiano tem maioria. Contudo, terá agora de passar pela câmara alta do Parlamento para se tornar lei.
Segundo o “The New York Times”, a exclusão dos muçulmanos está a ser fortemente contestada por parte da oposição como «discriminatória» e «inconstitucional». Os críticos acusam o Parlamento de tentar segregar os muçulmanos indianos, que são quase 200 milhões, num país com uma população de cerca de 1,3 mil milhões.
A Citizenship Amendment Bill (CAB) – Projeto de Emenda à Cidadania, em português – recomenda uma alteração à lei da cidadania de 1955 para garantir nacionalidade indiana a hindus, budistas, jainistas, cristãos, sikhs e parsis. A ideia partiu do Governo liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi e já tinha motivado protestos em 2016, quando foi apresentada pela primeira vez, sobretudo no nordeste do país.
Entretanto, uma organização de estudantes do nordeste da Índia (a região mais diversa do país) agendou um protesto para terça-feira contra o projecto de lei.
