Nas últimas semanas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), apreendeu mais de 16 mil euros em azeite, avaliados em cerca de 14 mil euros, em várias ações de fiscalização e inspeção.
Escreve em comunicado esta autoridade que, “no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, tem vindo a realizar nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda, práticas de concorrência desleal”.
Nestas operações, foram fiscalizados 150 operadores económicos (entre produtores, embaladores e retalhistas, incluindo o comércio em mercados e feiras), e foram instaurados 8 processos-crime, destacando-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
“Foram ainda instaurados 15 processos de contraordenação, cujas infrações se destacam, o incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor”, indica a ASAE e comunicado.
A ASAE apreendeu nestas operações 12 mil litros de azeite, 3850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar e mais de 105 mil rótulos com informação que induzia o consumidor em erro. No total a apreensão totaliza cerca de 73 mil euros.
“A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expetável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”, aconselha esta autoridade.
