Timofei Rudenko, jovem russo de 30 anos, parece não conseguir ficar fora da prisão: foram cinco vezes em apenas dois meses – em cada dia em que era libertado, depois de cumprir penas entre 10 e 15 dias por pequenos crimes em Moscovo, era imediatamente detido por novo delito menor e devolvido às autoridades. O cenário pioraria em julho último, desta feita por terrorismo na internet, um crime mais gave punível com até sete anos de prisão, segundo os autos do tribunal, que não oferecem mais detalhes sobre o suposto crime. Em causa estão posts críticos nas redes sociais sobre a guerra na Ucrânia.
De acordo com a agência ‘Reuters’, o caso de Rudenko é apenas mais um exemplo das “prisões carrossel” – múltiplas apreensões por delitos menores, com cada prisão realizada no mesmo dia em que um suspeito termina de cumprir pena de prisão, mantendo-o sob custódia quase constante. Esta é uma das ferramentas mais utilizadas pelas autoridades russas na repressão à dissidência popular contra o conflito que dura há 18 meses.
As prisões consecutivas não são ilegais, uma vez que a lei russa permite que os juízes ordenem detenções “administrativas” de até 30 dias por infrações menores. Mas estas dão às autoridades tempo para investigar o passado de uma pessoa e a atividade online e assim potencialmente abrir processos criminais mais graves, denunciou esta quinta-feira o grupo de direitos humanos russo OVD-Info.
“A pressão sobre os ativistas de oposição e antiguerra está a crescer diante dos nossos olhos”, indicou Ivan Vtorushin, supervisor de uma equipa de mais de 400 advogados voluntários que defendem casos de liberdade de expressão na OVD-Info, com sede em Moscovo. De acordo com a agência noticiosa, há pelo menos sete casos de “detenções carrossel” este ano, um número que peca por baixo. Valeriya Vetoshkina, advogada de uma ONG russa especializada na defesa legal de pessoas acusadas de espionagem ou traição, sublinhou ter conhecimento de cerca de 10 exemplos de prisões em carrossel até agora em 2023, incluindo as sete identificadas pela ‘Reuters’, embora tenha indicado que o número real é maior.
A invasão da Ucrânia permitiu ao Kremlin reforçar as suas leis para conter as críticas públicas ao conflito na Ucrânia – por exemplo, “desacreditar o exército” e espalhar “notícias falsas” sobre alegadas atrocidades russas na Ucrânia, dois novos crimes inscritos na lei em março de 2022, podem valer pena de prisão aos dissidentes.
Em dezembro último, o político da oposição Ilya Yashin foi condenado a mais de oito anos de prisão por espalhar notícias falsas sobre o exército através de um vídeo no YouTube divulgado em abril, no qual discutia provas descobertas por jornalistas ocidentais de um massacre russo de ucranianos em Bucha, perto de Kiev.
As “prisões em carrossel” não são um fenómeno novo, revelaram três advogados, que sublinharam que a prática era menos comum antes da guerra e em grande parte confinada a dissidentes como Alexei Navalny.
Leniye Umerova, executiva de marketing de uma marca de moda na Crimeia, foi presa e detida quatro vezes entre dezembro e maio por uma série de crimes menores ou administrativos, incluindo desobediência a um pedido da polícia ou violações de passagem de fronteira, de acordo com os registos do tribunal. A 5 de maio, o FSB (Serviço Federal de Segurança) levou-a num avião para Moscovo e prendeu-a sobre acusação de espionagem.
De acordo com o irmão da jovem de 25 anos, esta está agora na prisão de Lefortovo, na capital russa, garantindo que esta foi um alvo porque criticou a guerra na Ucrânia online e postou informações nas redes sociais sobre a perseguição. dos tártaros da Crimeia após a anexação. “Mesmo depois da primeira prisão administrativa, em dezembro do ano passado, eu sabia que tudo isto não terminaria rapidamente para a minha irmã”, contou.
