O concurso para o apoio à descarbonização da indústria, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), somou 179 candidaturas selecionadas, com um investimento elegível que ultrapassa os 1.100 milhões de euros, anunciou o Governo.
“O processo de avaliação das candidaturas ao concurso para o apoio à descarbonização da indústria […] culminou com a seleção de 179 candidaturas, já notificadas, envolvendo um investimento elegível superior a 1,1 mil milhões de euros e um apoio de cerca de 500 milhões de euros de fundos do PRR a contratualizar nas próximas semanas”, indicou, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.
O concurso em causa, que se insere na Componente 11 do PRR, destina-se a apoiar investimentos de descarbonização a realizar pelas empresas industriais.
Conforme detalhou o ministério liderado por António Costa Silva, o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação recebeu, no âmbito desta componente, 1.886 candidaturas, tendo sido selecionadas 1.608.
No total, estão contratualizados 1.360 projetos e foram realizados adiantamentos no valor de 29,1 milhões de euros.
Em maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
A reprogramação contempla um forço da Componente 11 em 122 milhões de euros, “o qual permitirá a abertura de um novo concurso no regime de projetos simplificados durante o quarto trimestre de 2022”.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
