Cidadãos com dupla nacionalidade já podem ‘apagar’ ligações à Ucrânia: Rússia está a aceitar pedidos de anulação

Segundo o Ministério do Interior russo, os pedidos podem ser apresentados a qualquer órgão territorial ou online

Francisco Laranjeira

O Kremlin anunciou, esta quarta-feira, que começou a aceitar pedidos de cidadãos com dupla nacionalidade – russa e ucraniana – que rejeitam Kiev e pretendem deixar de ser reconhecidos como cidadãos da Ucrânia, em conformidade com uma lei promulgada em março último por Vladimir Putin.

Segundo o Ministério do Interior russo, os pedidos podem ser apresentados a qualquer órgão territorial ou online, indicando que “a utilização deste mecanismo permitirá aos russos com cidadania ucraniana exercerem plenamente os seus direitos nos casos em que a existência de cidadania de um país estrangeiro é um fator limitante”.



“Por exemplo, ao exercer o direito de ser eleito para autoridades estaduais ou Governos locais, ao obter acesso a segredos de Estado ou ser empregado em órgãos estaduais ou municipais”, indicou o ministério, citado pela agência Interfax.

A lei promulgada por Vladimir Putin criou um mecanismo de anulação da cidadania ucraniana nestas situações, o que permite que as autoridades não considerarem a nacionalidade ucraniana a partir do momento em que apresentarem a petição.

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