A UE pretende impedir que empresas europeias produzam tecnologias sensíveis, como supercomputadores, Inteligência Artificial e microchips avançados em países como a China. De acordo com a ‘Estratégia de Segurança Económica Europeia’, apresentada pela presidente da Comissão, Von der Leyen, Bruxelas quer uma maior intervenção na forma como as empresas do bloco investem e comercializam em diversos países – espera-se que os chefes de Governo e Estado da UE discutam as propostas na cimeira de 29 e 30 de junho.
No documento não há qualquer menção específica à China, embora seja claro que Pequim, assim como Moscovo, são os principais alvos. A estratégia “é agnóstica por país”, garantiu a chefe da concorrência da UE, Margrethe Vestager, mas a UE vai usar um “filtro geopolítico” para avaliar os riscos. Não podemos tratar as dependências de fornecimento de um rival sistémico da mesma forma que trataríamos o dependência de um aliado.”
Von der Leyen enfatizou que a “Europa torna-se a primeira grande economia a estabelecer uma estratégia de segurança económica”, salientando que a China continua a ser um parceiro importante nos desafios globais da atualidade, como as mudanças climáticas. Uma mensagem reforçada por Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE: “Não estamos em clima de confronto com a China.”
A UE vai propor fortalecer o seu controlo através de três áreas: uma revisão da sua triagem de entrada de investimentos (controlando quando empresas estrangeiras compram empresas críticas ou infraestruturas na Europa); maior cooperação nos controlos de exportação (quando as empresas da UE vendem bens como armas ou software de espionagem para países hostis); e triagem de investimentos de saída, sendo esta última a mais polémica.
A triagem de investimentos de saída permitiria à UE controlar a terceirização de indústrias e tecnologias importantes para países potencialmente problemáticos, com a Comissão a planear legislar para impedir que as empresas possam mover cadeias de abastecimento para “tecnologias avançadas” às autocracias.
A medida justifica-se pelo receio de as empresas podem estar a colocar a propriedade intelectual europeia e a segurança nacional em risco ao terceirizar muito das suas cadeias de abastecimento para a China – com a nova lei, a UE poderia proibir esses investimentos quando visse riscos de segurança.
