A União Europeia pretende que os Estados-membros que não queiram admitir requerentes de asilo que tenham chegado a território comunitário contribuam de outras formas para o cabaz comum de solidariedade europeu – a contribuição, segundo o jornal espanhol ‘El País’, pode ser económica ou, por vezes, através de meios técnicos ou logísticos quantificáveis para o controlo migratório.
O novo regulamento europeu de asilo, apresentado pela presidência sueca, pretende uma contribuição de entre 10 e 22 mil euros por pessoa não acolhida, um valor que ainda está em discussão pelos 27.
O pacto migratório da UE está em debate há muito tempo mas ganhou importância na crise migratória síria em 2015, que colocou os países da linha da frente a enfrentar o maior fardo da responsabilidade – Itália, Grécia, Espanha e Malta. A intenção da UE é estabelecer um novo sistema de “solidariedade obrigatória mas flexível”.
Em 2022, registaram-se na União Europeia cerca de 330 mil chegadas irregulares, o número mais elevado desde 2016.
As organizações de direitos humanos já criticaram o espírito do regulamento, que acreditam visar transformar a UE numa fortaleza. “As propostas não vão corrigir as inadequações crónicas no sistema de asilo mas sinalizam o desejo da UE de se proteger e bloquear os candidatos”, garantiu Stephanie Pope, especialista em migração da Oxfam-
O novo regulamento prevê que a Comissão Europeia elabore anualmente um relatório sobre “gestão da migração” que avalie a situação ao longo das rotas migratórias, em todos os Estados-Membros e o nível de preparação; e que seja acompanhada de uma “decisão” em que estabeleça quais os parceiros que estão “sob pressão migratória”, assim como uma recomendação das diferentes fórmulas de solidariedade: deslocalizações, contribuições financeiras ou medidas alternativas, referiu o projeto.
Os maiores opositores ao projeto são Polónia e Hungria – não querem aceitar requerentes de asilo mas também não pretendem contribuir para o cabaz financeiro ou meios logísticos excecionais. A Itália é também um dos maiores críticos da proposta.
