A intenção do STOP, assim como da plataforma de nove entidades sindicais, de avançar para a greve aos exames nacionais e às avaliações mereceu do Ministério da Educação a garantia de que “sejam decretados serviços mínimos”.
Em comunicado, o ministério de João Costa sublinhou que a “decisão visa garantir o interesse dos alunos e famílias – em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter. Acresce a necessidade de garantir o acesso ao ensino superior. Por outro lado, o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inscrição no próximo ano letivo, dando, em particular aos alunos que terminam ciclos e mudam de escola ou de percurso, o tempo e as condições para as suas escolhas, a serenidade às escolas para a preparação do próximo ano letivo sem necessidade de convocatórias sucessivas de reuniões de avaliação”.
Para o ministério, as reuniões com os sindicatos têm dado fruto. “Recordem-se os avanços feitos nos últimos meses que resultaram em decisões muito relevantes para os professores: a introdução de escalões remuneratórios para professores contratados, o reposicionamento na carreira dos milhares de professores que vão vincular já este ano, o dispositivo de aceleração das carreiras para mitigação dos efeitos do congelamento, entre outras medidas específicas para a carreira docente”, explicou o ministério, que destacou que as medidas “comportam um investimento de cerca de 300 milhões de euros na valorização da carreira docente”.
“Este investimento resulta dos processos negociais em que o Governo tem vindo a dar passos, construindo soluções equilibradas para todas as carreiras da administração pública, devendo, pois, ser reconhecido pelas organizações sindicais que os alunos e as famílias merecem a estabilidade e tranquilidade que todos procuram no final deste ano letivo”, finalizou o Ministério da Educação.
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