Relatório iliba deputados e assessores de fugas de informação na CPI à TAP
Os deputados foram ilibados no caso das fugas de informação no âmbito da comissão parlamentar de inquérito da TAP, garantiu esta quinta-feira o presidente, António Lacerda Sales.
Na Assembleia da República, o responsável apontou que “não ficou provado que a divulgação dos documentos tenha ocorrido após a sua entrada na Assembleia da República nem tão-pouco que tenha sido feita por pessoas com acesso aos documentos no quadro da comissão parlamentar de inquérito”.
“Pelo contrário, ficou provado que a sua reprodução, depois de terem dado entrada na sala de segurança, é quase impossível, salientando-se que os documentos tiveram um longo ciclo de vida antes da sua classificação, que decorreu apenas imediatamente antes do envio ao Parlamento”, garantiu António Lacerda Sales.
“Fica assim provada a ausência de responsabilidade de deputados, assessores e técnicos que fazem parte desta comissão de inquérito”, frisou.
O relatório – redigido por Alexandra Leitão, presidente da Comissão de Transparência do Parlamento – foi entregue à CPI, segundo o procedimento decidido por Santos Silva.
A investigação interna foi solicitada pelo presidente da Assembleia da República, na sequência de dois pedidos – do anterior presidente da CPI, Seguro Sanches, e do atual, Lacerda Sales – dando conta da divulgação pública de conteúdos, documentos e elementos que se encontravam no arquivo documental da CPI e sujeitos a sigilo.
No documento endereçado por Lacerda Sales a Santos Silva estavam em causa informações publicadas por um jornal diário com comunicações trocadas entre membros do Governo sobre a exoneração por justa causa da ex-presidente executiva da TAP.