UE quer travar contrabandistas de petróleo russo no novo pacote de sanções ao Kremlin

Representantes dos 27 Estados-membros reuniram-se na passada quinta-feira para discutir aspetos técnicos do 11º pacote de sanções contra a Rússia em resposta à invasão da Ucrânia

Francisco Laranjeira

A União Europeia quer apertar a malha ao petróleo russo e conta com amplo apoio dos Estados-membros, segundo revelou esta sexta-feira o jornal ‘POLITICO’: os representantes dos 27 Estados-membros reuniram-se na passada quinta-feira para discutir aspetos técnicos do 11º pacote de sanções contra a Rússia em resposta à invasão da Ucrânia.

Atualmente, não há grande oposição à intensificação da aplicação dos embargos de energia existentes, mesmo entre países que se acreditar poderem estar a beneficiar de importações não declaradas de petróleo russo. “É claro que este pacote é diferente dos outros, focando na evasão, e terá um impacto diferente, por isso estamos a analisar todas as propostas”, referiu um diplomata da UE ao jornal. “Mas, para nós, a fiscalização não está a mostrar-se uma questão importante – não temos linhas vermelhas sobre isso.”



Uma versão preliminar das propostas da Comissão Europeia do novo pacote de sanções visa impedir os navios que transportassem secretamente petróleo russo nos portos europeus – a chamada ‘frota paralela’ de navio-tanque envelhecidos que têm transportado petróleo russo desde a proibição da UE em conjunto com o teto de preço imposto pelo G7 em março.

Acredita-se que grande parte dessa frota seja de propriedade grega, de acordo com uma análise da S&P Global. Alguns navios desligam os seus transponders e GPS para evitar serem descobertos. “Dado o aumento acentuado de práticas enganosas e riscos ambientais relacionados, por navios que transportam petróleo bruto e produtos petrolíferos russos em um esforço para contornar as medidas restritivas da União”, as novas medidas criariam poderes para impedir “o acesso aos portos e eclusas da União a embarcações suspeitas ou consideradas violadoras da proibição de importação marítima de petróleo bruto e produtos petrolíferos russos para a União e do teto de preço acordado pelo G7, envolvendo-se em transferências de navio para navio”, pode ler-se no rascunho do documento, onde também constam penalidades para os navios que desligassem os transponders e GPS.

É improvável que este apertar de malha desencadeie polémica, segundo revelou um alto funcionário da Comissão. “Para mim, no pacote de sanções, os media gostam de escrever sobre ‘rock and roll’ mas o sucesso está na unidade – preservar essa unidade para o mundo exterior é muito importante”, referiu.

As medidas do petróleo fazem parte de um pacote de sanções mais amplo que provavelmente visará países terceiros a impulsionar o comércio com a Rússia, incluindo China e Irão, num esforço para garantir que as rondas anteriores de sanções tenham um impacto mais significativo na economia russa e prejudiquem a capacidade do Kremlin de travar uma guerra na Ucrânia.

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