Três novos juízes foram hoje cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional, anunciou esta quarta-feira aquele órgão de soberania.
Carlos Luís Medeiros Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foram os nomes escolhidos.
A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estabelece que o TC “é composto por 13 juízes, sendo 10 designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes”.
O mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, “contados da data da posse”, cessando “funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar”.
Na atual composição do TC, os três juízes cooptados – Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente, João Caupers – já cumpriram o mandato de nove anos e mantêm-se em funções até à posse dos seus sucessores.
