Esta quinta-feira está marcada nova reunião entre sindicatos de professores e Ministério da Educação (ME), para discussão da recuperação do tempo de serviço congelado aos docentes, algo a que a tutela se referiu, no ultimo encontro com este ponto em cima da mesa, como “correção de assimetrias”. Em entrevista à Executive Digest, José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, aponta que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é visto como “um aliado de peso” nesta reivindicação dos docentes.
À data das declarações da Fenprof, a convocatória oficial para o encontro que “será uma reunião técnica, segundo o Ministério”, não tinha ainda chegado ás estruturas sindicais, mas tudo indica que o encontro se irá realizar hoje. O ‘braço de ferro’ está para durar, já que na última reunião a proposta não agradou aos docentes.
“Aquela proposta não recupera nada. É uma proposta onde propõem uma unificação, digamos assim, uma recuperação, de um ano em vários momentos da carreira, mas que nem sequer é dos seis anos, seis meses e 23 dias, e mesmo assim deixa-nos muitas dúvidas. Portanto fica muito aquém do que nos queremos que seja”, sustenta o sindicalista, que relata que o ministro da educação João Costa queria dar o tema como fechado no último encontro, algo que não foi aceite pela Fenprof.
Assim, foram decididos mais dois encontros, o desta quinta-feira que “será mais técnico” e outro de “negociação política”.
“Não se fecha uma ronda negocial com um documento das tais correções de assimetria, que é recebido na véspera, e menos de 24 anos antes do encontro. Evidentemente vamos transformar o encontro de hoje numa reunião propositiva, e vamos apresentar as nossas propostas, e depois deveremos ter uma reunião política para fechar”, explica à Executive Digest Feliciano Costa, levantando o véu ao que será discutido hoje.
Nesse sentido, a Fenprof aponta que é mais importante o que nunca manter as ações de luta, nomeadamente as greves por distrito, que começam já para a semana, na segunda-feira, no dia em que se inicia o terceiro período do ano letivo. Será no Porto que começará esta ação de lutam e que terminará a 12 de maio, em Lisboa.
“De facto os professores têm que dar uma resposta muito grande a esta proposta do ME, que é uma proposta que, na prática não corrige nada, não corrige quaisquer assimetrias. Mesmo a questão da abolição das vagas para 5º e 7º escalões acontece num momento e depois se extingue, é uma abolição extraordinária, e o que queremos é a contagem integral do tempo de serviço, faseadamente, já o dissemos, e a eliminação permanente de vagas e quotas, e consequente reposicionamento dos docentes na carreira. E a proposta apresentada não é nada disso”, lamenta o secretário-geral adjunto da Fenprof.
Reconhecendo que Fenprof “ainda não sabe” qual é a abertura da tutela em aceitar a proposta já feita por esta e outras estruturas sindicais da mesma plataforma, para a recuperação do tempo de serviço, o responsável admite que podem “levantar todas estas forma de luta se de facto houvesse disponibilidade do ministério para negociar de forma faseada a recuperação”. “Podia começar por aí, depois o resto trataríamos de outras formas”, afirma à Executive Digest.
Certo é que os professores veem em Marcelo Rebelo de Sousa, e na pressão que o Presidente da República tem feito quanto a esta reivindicação dos docentes, uma ajuda em tempos de negociações.
“Percebemos que há uma pressão, que vamos tentar aproveitar, do Presidente da República, vamos ver. Percebemos também que o ME está um bocado entre a espada e a parede… O próprio Presidente da República já disse várias vezes que o Governo, nestas questões da recuperação de serviço, podia ir mais longe. O Presidente está sensibilizado para estas questões, vamos tentar aproveitar esse apoio”, garante José Feliciano Costa.
“Já enviámos uma carta, provavelmente pediremos uma audiência, e vamos tentar perceber de que forma é que podemos também jogar com isso e utilizar esta pressão e vontade que a Presidência tem. Esse apoio é bom, muito bom. E vem também de outros setores da sociedade, que vão de encontro a essa aspiração. Tudo o que estiver do nosso lado é ótimo. Marcelo é um aliado de peso, sim, todos os apoios são bem vindos e, vindo do lado do Presidente, é com todo o prazer que o recebemos”, termina o responsável sindical.
