À luz da “contínua guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e das alegadas atrocidades cometidas pelas forças armadas russas”, o Conselho Europeu decidiu hoje impor um quinto pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia.
Em comunicado, o organismo revela que ” o pacote acordado inclui uma série de medidas destinadas a reforçar a pressão sobre o governo e a economia russos e limitar os recursos do Kremlin para a agressão”.
Conheça a lista das sanções:
– proibição de comprar, importar ou transferir carvão e outros combustíveis fósseis sólidos para a UE se forem originários da Rússia ou forem exportados da Rússia, a partir de agosto de 2022. As importações de carvão para a UE ascendem atualmente a 8 mil milhões de euros por ano.
– proibição de permitir o acesso aos portos da UE a navios registados sob pavilhão da Rússia. São concedidas derrogações para produtos agrícolas e alimentares, ajuda humanitária e energia.
– proibição de qualquer empresa de transporte rodoviário russa e bielorrussa de transportar mercadorias por estrada na UE, incluindo em trânsito. No entanto, são concedidas derrogações a vários produtos, como produtos farmacêuticos, médicos, agrícolas e alimentares, incluindo o trigo, e ao transporte rodoviário para fins humanitários.
– novas proibições de exportação, que visam combustível de aviação e outros bens, como computadores quânticos e semicondutores avançados, eletrónicos de ponta, software, máquinas sensíveis e equipamentos de transporte, e novas proibições de importação de produtos como: madeira, cimento, fertilizantes, frutos do mar e bebidas alcoólicas.
– uma série de medidas económicas específicas destinadas a reforçar as medidas existentes e a colmatar lacunas, tais como: uma proibição geral da UE à participação de empresas russas em contratos públicos nos Estados-Membros, a exclusão de todo o apoio financeiro a organismos públicos russos; uma proibição alargada de depósitos em carteiras criptográficas e da venda de notas e títulos transferíveis em quaisquer moedas oficiais dos estados membros da UE para a Rússia e a Bielorrússia.
Além disso, o Conselho decidiu sancionar empresas cujos produtos ou tecnologia tenham desempenhado um papel na invasão, importantes oligarcas e empresários , altos funcionários do Kremlin , defensores da desinformação e manipulação de informações , divulgando sistematicamente a narrativa do Kremlin sobre a agressão de guerra da Rússia na Ucrânia, bem como familiares de indivíduos já sancionados , a fim de garantir que as sanções da UE não sejam contornadas.
Foi ainda imposta uma proibição total de transações a quatro principais bancos russos, representando 23% da participação de mercado no setor bancário russo. Depois de serem desWIFTed, esses bancos estarão agora sujeitos a um congelamento de ativos, ficando completamente isolados dos mercados da UE.
