O Banco de Portugal tem como principal função zelar pela solidez dos bancos portugueses e pela segurança dos fundos dos seus clientes. Mas como é que o regulador protege os depósitos dos portugueses.
Como forma de promover a estabilidade financeira, o banco central português atua no quadro do mecanismo único de supervisão, o sistema europeu de supervisão bancária.
Assim, o BdP regula e supervisiona as instituições financeiras para assegurar que têm níveis de solvabilidade e liquidez adequados face aos riscos a que estão expostos. Dispor de folga financeira para absorver perdas resultantes do não pagamento de créditos por parte de clientes bancários, é um dos exemplos de requisitos a que estão sujeitos, explica o BdP.
Por parte dos bancos e outras instituições, estes têm também de garantir que são geridos de forma são e prudente, o que implica uma administração responsável e gerir adequadamente os riscos da sua atividade.
O Banco de Portugal controla o acesso à atividade bancária e a adequação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das atividades que supervisiona, avaliando também o sistema de controlo interno implementado por cada instituição.
Desta forma, o Banco de Portugal supervisiona os bancos e, se necessário, realiza inspeções nas suas instalações. Em caso de falhas, no limite, pode aplicar sanções no âmbito d processos de contraordenação.
