O Sindicato da Construção de Portugal acusou hoje as associações patronais de promoverem a emigração dos trabalhadores do setor ao acordarem uma nova tabela salarial com valores muito inferiores aos que tinham aceitado negociar em 2019.
“Muitas obras não vão avançar por falta de trabalhadores. Recentemente, as associações [patronais] assinaram, com organizações do setor que os trabalhadores não conhecem, um contrato que estimula a emigração”, afirmou o presidente do sindicato em declarações à agência Lusa.
Albano Ribeiro recorda ter-se reunido, em julho de 2019, com os presidentes das associações de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) para debater aumentos salariais no setor.
Na altura, diz, “ficou acordado que o sindicato iria apresentar uma proposta”, o que aconteceu em 19 de novembro de 2019 , mas essa proposta “nunca teve resposta” por parte das associações patronais.
Na altura, lembra Albano Ribeiro, “os trabalhadores qualificados ganhavam tanto como os não qualificados” – o salário mínimo nacional – e o sindicato apresentou uma proposta que previa um salário de 800 euros para os operários qualificados e de 1.200 euros para os engenheiros.
“O que acontece é que, sem nunca terem respondido às nossas propostas, ficámos agora, surpreendentemente, a saber através da comunicação social que assinaram um contrato [coletivo de trabalho], com organizações que os trabalhadores não conhecem, em que [o salário de] um operário qualificado é de 720 euros e de um engenheiro é de 960 euros”, sustenta.
Em causa está a nova tabela salarial acordada em agosto passado entre as associações empresariais e várias estruturas sindicais do setor, no âmbito da revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), que prevê salários entre os 665 euros e os 1.020 euros e um subsídio de refeição diário no valor de seis euros.
Previsto no acordo está ainda um nível salarial inferior, de 532 euros, que é aplicável a trabalhadores praticantes, aprendizes e estagiários que se encontrem numa situação considerada como formação certificada.
Com efeitos desde 01 de setembro, a nova tabela salarial foi acordada com a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e dos Serviços (representando o SETACOPE – Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços e o SINDCES – Sindicato Democrático do Comércio, Escritórios e Serviços), a Federação dos Engenheiros (representando o SNEET – Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos e o SERS – Sindicato dos Engenheiros) e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
De fora ficou o sindicato liderado por Albano Ribeiro, que reclama ser “o mais representativo” do setor da construção.
“Este sindicato, que é o maior parceiro social do setor, apresentou às associações uma proposta de aumentos salariais, enviando cartas com aviso de receção, e até hoje não responderam. É uma grande falta de respeito por quem os trabalhadores reconhecem no setor, dada a nossa ligação permanente aos trabalhadores”, afirma o dirigente sindical.
