Marcelo Rebelo de Sousa toma posse esta terça-feira, dia 9 de março, como Presidente perante a Assembleia da República, como manda a Constituição. A cerimónia vai decorrer pelas 10 horas e os convidados serão limitados.
O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito acontece “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.
Hoje é o último dia do mandato de cinco anos do chefe de Estado e, ao mesmo tempo, o primeiro dia da segunda presidência de Marcelo. A data tem sido a mesma desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.
A última cerimónia, em 2016, foi também a de Marcelo Rebelo de Sousa e contou com mais de 500 convidados. Porém, este ano a tomada de posse acontece em plena pandemia, pelo que a cerimónia tem de ser adaptada.
Neste sentido, vão estar presentes apenas 50 dos 230 deputados e os convidados serão limitados “às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português”, de acordo com os gabinetes do chefe de Estado e do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
O modelo da cerimónia foi estudado no final de fevereiro pelos dois gabinetes, que concluíram então que “o cerimonial protocolar será reduzido ao essencial, com menos cortejos e cortejos com um menor número de elementos”. Também “a presença do efetivo militar será reduzida, não descurando, no entanto, que toma posse o Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas”.
Há cinco anos, o dia foi preenchido com cerimónias durante todo o dia na Assembleia da República, no Mosteiro dos Jerónimos, no Palácio de Belém, na Mesquita Central de Lisboa, no Palácio da Ajuda e na Câmara de Lisboa.
Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa deve ficar-se pela Assembleia da República e pelo Palácio de São Bento. Como é habitual, o chefe de Estado vai proceder ao juramento do Presidente da República, é depois cantado o Hino Nacional, segue-se a assinatura da declaração de compromisso, bem como a leitura e assinatura do Auto de Posse, e, no final, o Presidente discursa.
Durante o dia de hoje, Marcelo vai ser essencialmente acompanhado pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo primeiro-ministro, António Costa, entre outras personalidades.
Marcelo Rebelo de Sousa é o 10.º Presidente da República eleito em democracia pelos portugueses.
Desde 1976, foram presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidatou ao cargo, tendo sido eleito novamente pelos portugueses.
Com Lusa
