O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país esta quinta-feira, pelas 20 horas, depois de a Assembleia da República aprovar a renovação do estado de emergência, segundo fonte da Presidência da República.
O novo decreto, que vai ser votado esta tarde no Parlamento, prevê o encerramento das escolas e o ensino à distância, e ainda a possibilidade de encerrar fronteiras. Além disso, tendo em conta a falta de recursos humanos, prevê a mobilização de quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro.
No decreto presidencial, Marcelo alerta que “a situação de calamidade pública continua a agravar-se” e justifica a situação com o “incumprimento das regras e as novas variantes” do coronavírus. Indica ainda que não há alternativa ao “cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos”
Este é o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao Parlamento no atual contexto de pandemia, para vigorar entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Os partidos com assento parlamentar foram recebidos na terça e na quarta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito da renovação, no Palácio de Belém, em Lisboa. Os dois maiores partidos, PS e PSD, já garantiram a sua aprovação.
Parlamento prepara-se para renovar estado de emergência até 14 de fevereiro
