Existem atualmente dezenas de clubes de futebol que estão a ser alvo de investigações por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), avança o ‘Jornal de Notícias’ (JN), adiantando que estão em curso 40 inquéritos-crime por suspeitas de auxílio à imigração ilegal e tráfico de humanos em jogadores estrangeiros.
Segundo a mesma publicação, que cita uma fonte do SEF, no âmbito destas investigações, desde 2019 foi possível identificar 110 atletas em situação ilegal em Portugal. «Entre 2019 e 2020, o SEF desenvolveu 107 ações de fiscalização em associações desportivas ou clubes de futebol, tendo detetado 110 cidadãos estrangeiros em situação irregular», revela.
«No total foram constituídos como arguidos 26 cidadãos e dez clubes ou associações desportivas. Foram ainda detidos dois cidadãos por suspeitas da prática de crimes de tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos», acrescenta a mesma fonte.
Em causa estão dirigentes de clubes, agentes desportivos e também atletas que falsificam documentos, no sentido de possibilitar a entrada de jogadores estrangeiros em Portugal, contornando as regras legais do processo, que determinam que um jogador estrangeiro tem de ter visto de estada temporária para poder jogar cá.
O jornal revela que «muitos atletas acabam por entrar em Portugal apenas com um visto de turismo, para prestar provas nos clubes durante um ou dois meses», existe ainda quem chegue já fora do período legal de transferências, sem que os clubes tratem da documentação necessária, para escapar ao pagamento de impostos e salários.
Perante esta situação os jogadores acabam por trabalhar nos clubes de forma ilegal e o SEF vê-se obrigado a abrir inquéritos por auxílio à emigração ilegal. Também os contratos fictícios são outra forma de manter os atletas em Portugal.
«São suspeitos da utilização sistemática de atletas em situação documental irregular em território nacional, através da utilização de contratos de trabalho fictícios com entidades patronais para as quais os atletas efetivamente não trabalhavam, na medida em que apenas desenvolviam a atividade de futebolista», revela a fonte em, questão citada pelo ‘JN’.
Ainda assim o SEF fala numa melhoria no cumprimento das regras nesta matéria. «Pelo que se têm verificado muitas iniciativas de regularização documental bem-sucedidas», revela a fonte ao jornal, sublinhando as muitas ações de esclarecimento desenvolvidas.
«O objetivo principal destas sessões é fazer chegar aos clubes quais os procedimentos e documentação necessária para a obtenção de autorização de residência em Portugal», esclarece.
